Inácio Rosa / Lusa
PS e PSD aprovaram esta quinta-feira sozinhos o artigo que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento, que passa a ter presença obrigatória para responder sobre política geral apenas de dois em dois meses.
Apesar da aprovação, a votação dividiu as bancadas socialistas e social democrata: No PS, votaram contra 28 deputados e abstiveram-se outros cinco parlamentares, incluindo o próprio coordenador do grupo de trabalho de revisão do regimento, Pedro Delgado Alves.
Já no PSD votaram contra cinco deputados e vários outros anunciaram que apresentarão declarações de voto. A líder da JSD Margarida Balseiro Lopes, o deputado Pedro Rodrigues e o candidato à JSD Alexandre Poço já tinham manifestado que votariam contra.
Os restantes partidos – BE, PCP, PEV, PAN, IL, Chega – e as duas deputadas não inscritas votaram também contra a iniciativa, detalha o semanário Expresso
.O artigo alterado no Regimento da Assembleia da República que substitui os debates quinzenais por debates mensais com o Governo foi avocado para plenário pelo BE e PAN e mereceu o voto contra dos restantes partidos e deputadas não inscritas.
Não participaram nesta votação o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, nem o presidente do PSD, Rui Rio, por se encontrarem a participar, por videoconferência, na reunião do Conselho de Estado.
Pouco antes da votação, a direção da bancada parlamentar do PSD informou os deputados entender que se aplica a disciplina de voto nas votações sobre a redução dos debates com o primeiro-ministro, embora haja “o direito de discordar”.
“A matéria em apreço – a redução da frequência dos debates em exclusivo com o primeiro-ministro – é matéria sobre a qual existe o direito de discordar, mas não é matéria que justifique a não aplicação da disciplina de voto”, indicou o PSD num e-mail enviado aos deputados a que a agência Lusa teve acesso.
Também nesta quinta-feira, o antigo líder do PS José Sócrates reagiu à decisão, considerando “absolutamente inesperado” o fim dos debates quinzenais.
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É uma pouca vergonha. Por isso é que o Livre, o Iniciativa Liberal e o Chega vão subir imenso nas próximas eleições. Os que existem estão todos combinados.