Ferro Rodrigues quer encurtar as férias dos deputados

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, quer prolongar o período de funcionamento do Parlamento nesta sessão legislativa, encurtando consequente as férias dos deputados.

Num projeto de deliberação entregue esta quarta-feira no Parlamento, Ferro Rodrigues propõe que o período dos trabalhos desta sessão seja alargado devido à pandemia e à carga de trabalho ainda pendente, detalha o jornal Eco, que avança a notícia.

Por norma, a sessão legislativa arranca a 15 de setembro e acaba a 15 de junho. Na nova proposta apresentada pelo presidente da Assembleia da República, os trabalhos estendem-se até ao fim de julho e arranca logo a 2 de setembro.

Justifica-se o prolongamento desta sessão e o adiamento da próxima com o “agendamento de projetos e propostas de lei e de outras iniciativas para apreciação e votação em Plenário, bem como os trabalhos pendentes nas Comissões Parlamentares”.

Para vigorar, o projeto de deliberação tem de ser votada pelo partidos com assento parlamentar, recorda o mesmo jornal.

“Este projeto permite prorrogar o funcionamento das sessões plenárias (três sessões por semana) até ao dia 10 de julho e realizar mais sessões plenárias nos dias 22 e 23 de julho. A 22 de julho deverá realizar-se o debate do Estado da Nação, o último grande debate parlamentar da sessão legislativa, e a 23 de julho realiza-se o último plenário com votações”, detalha ainda o Eco.