Ferro repreende Ventura no Parlamento. Deputado pede audiência urgente a Marcelo

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, fez esta quinta-feira uma advertência ao deputado do Chega por utilizar com “demasiada facilidade” as palavras “vergonha” e “vergonhoso” nas suas intervenções no parlamento.

André Ventura intervinha no debate sobre a remoção de amianto de edifícios públicos e estava a terminar o seu discurso quando criticou que o Governo tenha verbas para subsídios vitalícios, mas não ter para a remoção daquele material.

“Uma vergonha”, afirmou o deputado do Chega, já entre alguma vozearia dos deputados.

Ferro Rodrigues afirmou então que Ventura “usa muitas vezes” as palavras “vergonha” e “vergonhoso”, quando se dirige à câmara. “O senhor deputado utiliza com demasiada facilidade as palavras vergonha e vergonhoso, o que ofende muitas vezes este parlamento e ofende-o a si também”, afirmou Ferro Rodrigues, aplaudido pela bancada do PS.

Após a repreensão de Ferro Rodrigues, toda a ala esquerda do hemiciclo aplaudiu. A bancada da direita pareceu não ter gostado da intervenção, tendo os deputados centristas manifestado-se contra a reprimenda através de gestos.

André Ventura pediu então a palavra para “defesa da honra” (uma figura regimental): “Penso que um deputado usa as expressões que são legítimas no contexto que entender legítimo” em nome da liberdade de expressão. Ferro respondeu: “Não há liberdade de expressão quando se ultrapassa a liberdade dos outros, que é o que o senhor faz”.

E informou-o que já tinha esgotado o tempo. “É uma vergonha o que se está a passar neste parlamento”, respondeu André Ventura.

Em declarações ao jornal Observador, Ferro Rodrigues disse não querer “alimentar polémicas” com o deputado único do Chega, justificando a sua intervenção com com o facto de já não ser a primeira vez que o deputado do Chega “qualificou de vergonhosa ou insinuou tal, referindo-se à atividade da Assembleia da República”.

“Se voltar a fazê-lo, será novamente repreendido”, garantiu Ferro Rodrigues.

Números do mesmo jornal apontam que André Ventura usou mais de vinte vezes a palavra “vergonha” e/ou derivados desta palavra nas nove sessões parlamentares em que interveio. Esta quinta-feira, depois de ser repreendido respondeu com mais quatro.

Audição urgente com Marcelo

No final da sessão parlamentar, André Ventura convocou os jornalistas para uma conferência de imprensa nos passos perdidos do Palácio de São Bento, em Lisboa, na qual acusouFerro Rodrigues,de o ter mandado calar durante e anunciou um pedido de audiência urgente ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O parlamentar do Chega disse ainda que espera um pedido de desculpa formal por parte do segundo magistrado da nação. “Os factos que hoje ocorreram nesta casa são de uma tremenda e extraordinária gravidade. Além de o Presidente da Assembleia da República, a segunda figura do Estado português, ter mandado calar um deputado eleito por um partido e pelo povo português, não lhe permitiu depois o direito ao exercício da defesa da honra, quebrando e coartando esse direito”, lamentou Ventura.

“O Presidente da Assembleia da República manda calar quem ele quiser, no PS, na casa dele, como ele entender. O Chega não se vai calar nem perante o presidente da Assembleia da República nem por nenhuma outra figura do PS”, assegurou.

Ventura disse que o Chega pesquisou quantas vezes a palavra “vergonha” foi utilizada noutras legislaturas e chegou à conclusão de que foi “imensas, de todos os partidos, desde o BE ao PS” e queixou-se ainda de a deputada bloquista Joana Mortágua, no mesmo debate parlamentar, ter recorrido, em seguida, à mesma expressão e de não ter sido alvo de qualquer sanção por parte de Ferro Rodrigues.

Sobre a intervenção da bloquista, Ferro Rodrigues explicou ao jornal Observador que Mariana Mortágua não se referia ao Parlamento quando usou a palavra “vergonha”. “A deputada não qualificou nem insinuou como sendo vergonhosa a atividade de nenhum órgão de soberania”, apontou, dizendo ainda que não se sente “acusado” por Ventura.

O chefe de Estado não vai receber Ventura por causa deste episódio no Parlamento, apurou o jornal Público. No entanto, dá conta o matutino, está marcada uma audiência para a próxima terça-feira com os partidos, a propósito do Orçamento do Estado para 2020.