Miguel A. Lopes / Lusa

Fernando Negrão é o novo líder parlamentar do PSD

O deputado Fernando Negrão conseguiu apenas 39,7% dos votos para a liderança parlamentar do PSD, correspondente a 35 votos favoráveis, 32 brancos e 21 nulos, tendo votado 88 dos 89 parlamentares sociais-democratas.

Fernando Negrão foi o único candidato à sucessão de Hugo Soares, que convocou eleições antecipadas para a liderança parlamentar depois de o novo presidente do PSD, Rui Rio, ter manifestado a vontade de trabalhar com outra direção de bancada.

Venceu as eleições, mas com o pior resultado dos últimos 16 anos, de acordo com o Público, resultado esse que deixa transparecer um “problema de natureza ética” na bancada do PSD, referiu o próprio.

Negrão apresentou uma lista com 37 nomes, que, à partida, seriam votos certos. No entanto, estas eleições para a bancada parlamentar do PSD saldaram-se com apenas 35 votos a favor de Negrão (39,7%), querendo isso dizer que, pelo menos, dois membros da sua lista não votaram a favor do deputado.

“Há um problema, não de natureza política, mas ética, porque houve pessoas – eventualmente duas, mas podem ser mais – que aceitaram integrar a lista e depois terão votado em branco”.

Negrão assumiu, no entanto, que, ainda assim, vai assumir o cargo de líder parlamentar dos sociais-democratas, interpretando os 32 votos em branco “como um benefício da dúvida”, apontando essa como a primeira razão para a sua decisão.

A segunda razão para assumir o cargo, explicou, é que “ninguém teve a coragem” de assumir uma candidatura contra si.

Fernando Negrão acrescentou também que conta com o apoio do líder eleito do partido, Rui Rio: “Comuniquei ao dr. Rui Rio os resultados, expliquei-lhe a leitura que fazia dos mesmos e disse que, na minha opinião, eu assumiria a direção do grupo parlamentar. Ele disse: ‘Se entende que deve assumir, tem o meu apoio'”.

Já a antiga ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, interpreta os resultados como uma “fragilização da bancada parlamentar”. “A liderança da bancada do PSD não está legitimada nem do ponto de vista político, nem do ponto de vista jurídico”, garantiu ao Observador.

Ao nível da legitimidade política, explica, “alguém que tem 35 votos em 89 deputados de uma bancada parlamentar fragiliza essa própria bancada frente ao que é a sua oposição”. Quanto à legitimidade jurídica da eleição, Paula Teixeira da Cruz avisa que “o regulamento do grupo parlamentar fala em maioria. Ora, havendo apenas uma lista, maioria é 50% mais um, o que não se verificou”.

A jurista aproveitou para contestar a interpretação de Negrão que disse que “juntava os votos em branco aos favoráveis”, já que considera os brancos como o benefício da dúvida e ficava então “com 67 votos”.

Nunca um voto branco foi entendido assim do ponto de vista jurídico e político. Não me lembro, na história da democracia, de haver esse entendimento”, insistiu Paula Teixeira da Cruz que muito tem criticado a nova liderança do partido, sobretudo pela escolha de Rui Rio para a vice-presidência, Elina Fraga.

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