O Facebook acaba de submeter um pedido de patente para um sistema que permitirá que a rede social fotografe os utilizadores sem a sua autorização – e de acordo com alguns especialistas, têm todos o direito legal de o fazer.

O Facebook pediu a patente para um sistema que permite adaptar a experiência do utilizador, analisando as emoções dos utilizadors.

Usando a câmara frontal no portátil ou smartphone de uma pessoa, a plataforma pretende usar fotos temporárias do utilizador para determinar a sua reacção emocional às histórias que vêem no site e ajustar o conteúdo de acordo com essa reacção.

A rede social aumentaria assim o conteúdo a que as pessoas respondem de forma positiva e reduziria a frequência de conteúdo a que respondem negativamente.

Mesmo que o Facebook já esteja a usar tecnologia para filtrar o feed de notícias de um utilizador, registando as páginas a que acede e outros factores, o novo sistema ajudaria a automatizar o processo.

Um porta-voz do Facebook explicou ao The Independent que a apresentação de uma patente não significa necessariamente que a tecnologia seja lançada. “Muitas vezes pedimos patentes para tecnologia que nunca chegamos a implementar, e as patentes não devem ser tomadas como indicação de planos futuros”, disse.

Embora inovador, o uso de “dados de imagem passiva” coloca o Facebook numa espécie de zona cinzenta em termos de ética e privacidade.

A empresa já enfrentou críticas por segmentar anúncios para utilizadores adolescentes com base nos seus comentários e por imprimir anúncios em função de determinadas condições médicas, alegadamente usando o histórico de busca

dos utilizadores.

Em 2014 foi também revelado que a rede social realizou uma experiência para ver se poderia manipular as emoções das pessoas, ajustando o feed de 700.000 dos seus utilizadores. Na altura, a rede social admitiu que não conseguiu comunicar claramente o motivo da pesquisa e como a fez.

Há alguma especulação sobre se o Facebook poderia enfrentar acções legais devido a esta nova tecnologia, mas especialistas legais dizem que os regulamentos estabelecidos pela empresa e aceites pelos utilizadores podem impedir qualquer acção legal.

James Grimmelmann, professor de direito da Universidade de Maryland, diz ao International Business Times que “seria muito difícil para alguém processar o Facebook com sucesso.”

“Alguns advogados podem tentar uma acção, com a esperança de negociar um acordo financeiro, mas o obstáculo são os próprios  termos de serviço, que dizem claramente que a rede social pode usar dados para pesquisas e não promete um feed imparcial”, afirma o advogado.

Na sua Política de Uso de Dados, o Facebook reserva-se o direito de usar dados para “para operações internas, incluindo solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisa e melhoria de serviço”.

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