José Sena Goulão / Lusa
Pelo menos 10 gestores do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) que foram afastados pelo Governo desde que o Executivo socialista tomou posse exigem em tribunal que a exoneração seja anulada por “falta de justificação legal”.
De acordo com o Público, desde que tomou posse e até maio deste ano, o governo substituiu perto de 120 dirigentes do IEFP, incluindo o conselho diretivo do instituto, todos os delegados e subdelegados regionais e vários dirigentes de centros de emprego.
As nomeações provocaram pelo menos dez queixas nos tribunais contra o Estado, interpostas em Lisboa, Porto, Loulé, Aveiro, Coimbra e Leiria por dirigentes afastados – todos eles nomeados durante o Governo PSD/CDS-PP -, para que a exoneração levada a cabo pelo atual Executivo seja anulada e que lhes sejam devolvidos os lugares.
O Governo de António Costa justificou as decisões com a necessidade de dar uma “nova orientação à gestão”.
No entanto, a acusação contrapõe que os visados nunca foram confrontados com a necessidade de uma nova orientação para a gestão dos serviços, defendendo ainda que as funções que exerciam “não eram políticas, mas sim técnicas“.
Além disso, parte destes dirigentes passaram por um processo de seleção independente, por parte da CReSAP – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
Ao Público, o advogado Eduardo Castro Marques, que representa oito destes processos, considera que a justificação apresentada pelo ministro do Trabalho e da Segurança Social para o afastamento destes dirigentes “é ilegal”.
O desfecho desta situação só deverá ser conhecido no próximo ano. Alguns queixosos consideram que, caso o Tribunal não aceda ao pedido, devem ser indemnizados por danos morais.
O diário recorda ainda que, além da substituição de dirigentes do IEFP, o ministério de Vieira da Silva promoveu também algumas demissões no Instituto de Segurança Social.
ZAP
COM A NOVA ORDEM MUNDIAL, ISTO NÃO TERIA RAZÃO DE SER.
ESTES COMENTÁRIOS QUE AQUI SE APRESENTAM, E QUE DE TODAS AS FORMAS SÃO O SENTIR DE QUEM SOFRE NA PELE, A PREPOTENCIA DO PATRONATO MAFIOSO, NÃO TERIAM RAZÃO DE EXISTIR. COM A AUSENCIA, DE DINHEIRO NAS NOSSAS VIDAS, NÃO HAVERIA DINHEIRO A PAGAR, ASSIM COMO NÃO HAVERIA DINHEIRO, PARA EXTORQUIR. O PATRONATO JÁ ERA DEFUNTO. NÃO HAVERIA, ESCRAVOS E SENHORES, NÃO HAVERIA GANANCIA, NEM SUBSERVIENCIA. O HOMEM AJABARDA TUDO O QUE TOCA. NUMA SOCIEDADE JUSTA, OS HOMENS SÃO IGUAIS, POIS QUE TRABALHAM TODOS PARA O MESMO, OU SEJA O BEM COMUM. INDEPENDENTEMENTE DA PROFISSÃO QUE EXERÇAM. E TODOS TERIAM UMA. PARA A QUAL ESTIVESSEM VOCACIONADOS. NÃO AO DESEMPREGO, E AO TRABALHO PRECÁRIO. O SISTEMA É QUE ESTÁ A CAIR DE PODRE.
NOVA ORDEM MUNDIAL, É PRECISA URGENTE. VAMOS A MUDAR O SISTEMA.!!!!!! E SE O HOMEM GOSTA DE COMPETIR, COM OS OUTROS, JOGOS OLIMPICOS TODOS OS DIAS DO ANO. POR ALGUMA RAZÃO OS GREGOS, OS FAZIAM. DESPORTO É SAÚDE.