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O ex-director do Departamento de Infra-estruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, João Alberto Correia

O ex-director-geral de Infra-estruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna (MAI), João Alberto Correia, terá estado envolvido num esquema que envolve crimes de corrupção, de falsificação, de abuso de poder e de branqueamento de capitais.

Ao todo, o ex-director do MAI estará a ser acusado de 80 crimes, “32 crimes de corrupção passiva, 31 crimes de participação económica em negócio, 12 crimes de falsificação de documentos, 4 de abuso de poder e 1 de branqueamento“, conforme avança o jornal i, que teve acesso ao despacho de acusação.

A tese do Ministério Público (MP) é que João Alberto Correia encabeçava um esquema com o intuito de “beneficiar empresas, empresários, arquitectos e projectistas que pertenciam ao seu círculo de conhecimentos e com os quais mantinha uma relação de amizade e de troca de favores a quem adjudicaria a realização de obras públicas 

promovidas pela DGIE”, refere-se no despacho, segundo cita o i.

Além do ex-director do MAI, o esquema teria ainda a participação de outras 11 pessoas, incluindo dois funcionários da DGIE.

O despacho de acusação contra João Alberto Correia notará que este modificou totalmente os procedimentos burocráticos para a adjudicação de contratos por ajuste directo, logo que assumiu funções em 2012. “Eliminou etapas e intervenientes no processo de escolha, chamando a si toda a responsabilidade de decisão”, salienta o jornal i, frisando que, assim, “pôde garantir que os contratos seriam atribuídos às empresas detidas por alguns dos arguidos no processo – entre os quais estão amigos de infância, irmãos de lojas maçónicas e membros do Clube Lisboa 50“.

“João Alberto Correia terá sobre-avaliado intervenções, fraccionado o pagamento de despesas para que ficassem sempre abaixo do radar (150 mil ou 75 mil euros, caso se tratasse de serviços ou equipamento, garantindo a modalidade de ajuste directo), posto termo aos projectos de execução (para tornar mais opacos os custos e os timings das obras a realizar), apontado a lista de empresas a convidar para apresentar propostas (antes ainda de serem lançados os procedimentos por parte do DGIE), entre outras práticas apontadas pelo MP”, conforme sustenta o jornal i, com base no despacho.

O MP solicita uma indemnização de cerca de 900 mil euros pelos prejuízos causados ao Estado.

ZAP