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Jorge Jardim Goncalves, ex-presidente do BCP

Foi lida esta manhã a sentença do julgamento dos antigos administradores do BCP no caso da offshores, que confirmou o pagamento de 3,47 milhões de euros em coimas ao Banco de Portugal mas deixou de fora Jardim Gonçalves, fundador do BCP, por prescrição dos factos anteriores entre 1999 e 2004.

A sentença começou a ser lida às 11h30 e terminou cerca de uma hora depois. Segundo a sentença lida no Campus de Justiça, no Parque das Nações, o juíz António Horta manteve os valores das coimas pedidas pelo regulador.

Jorge Jardim Gonçalves, presidente do BCP até 2005, ficou de fora da leitura da sentença do julgamento do BCP, ficando também ilibado do pagamento da multa de 1 milhão de euros imposta pelo Banco de Portugal, de acordo com o Expresso. O fundador do banco era um dos acusados pelo Banco de Portugal por supostamente ter ocultado 17 offshores e falsificado contas até 2007.

As coimas aplicadas aos restantes acusados – Filipe Pinhal, Christopher de Beck, António Rodrigues, António Castro Henriques, Alípio Dias e Luís Gomes – mantiveram o valor que era pedido pelo Banco de Portugal, mas estes também viram parcialmente prescritas as suas coimas e inibições do exercício de funções de gestão bancária. Os antigos administradores terão de pagar um total de 3,47 milhões de euros.

O BCP, que também era arguido neste processo, viu a coima reduzida de cinco para quatro milhões de euros.

De acordo com o Expresso, os advogados discutem agora com o juiz quando podem requerer mais prazo para o recurso. A decisão do tribunal de 1ª instância pode ser alvo de recurso para o Tribunal da Relação.

Eis as coimas e inibições aplicadas, de acordo com o levantamento do Jornal de Negócios:

  • Filipe Pinhal – Coima de 425 mil euros e sete anos de inibição;
  • Christopher de Beck – Coima de 750 mil euros e a nove anos de inibição do exercício de funções bancárias;
  • António Rodrigues – Coima de 875 mil euros – a segunda pena mais pesada do BdP – e ficou inibido da gestão bancária por nove anos;
  • António Castro Henriques – Coima de 230 mil euros – a pena mais leve do BdP – e três anos de inibição de gestão bancária;
  • Alípio Dias – Coima de 540 mil euros e a quatro anos de inibição;
  • Luís Gomes – Coima de 650 mil euros e cinco anos de inibição;
  • BCP – Coima de cinco milhões de euros, que o tribunal reduziu para quatro milhões.

ZAP