Foi logo no primeiro dia da legislatura que o Bloco de Esquerda retomou a discussão sobre a eutanásia, apresentando um diploma para despenalizar a morte assistida. PS, PAN e Os Verdes preparam-se para fazer o mesmo.

A eutanásia não fazia parte do programa do Governo, mas o PS vai voltar a apresentar um projecto de lei para despenalização da morte assistida, como assume no Expresso a deputada Maria Antónia Almeida Santos.

“Vamos apresentar uma iniciativa legislativa, estamos a ultimá-la. Será um projecto semelhante ao anterior, com alguns melhoramentos“, explica ao semanário a deputada socialista que participou na redacção do diploma que foi chumbado na legislatura passada.

Esse projecto de lei do PS esteve perto de ser aprovado com 110 votos favoráveis.

Maria Antónia Almeida Santos explica que o novo diploma vai apresentar as “principais alterações na exposição de motivos“, reflectindo “a discussão entretanto feita”. “Não nos podemos esquecer que este tema já foi discutido, já fez um caminho”, aponta no Expresso.

Depois desse caminho, o deputado André Silva, do PAN, acredita que “estão reunidas as condições, ao nível dos parceiros de Parlamento, que não estavam na legislatura passada, para fazer aprovar a eutanásia“, conforme declarações ao Expresso.

O PAN vai também avançar com o seu próprio diploma sobre a eutanásia, tal como Os Verdes.

Com o PCP e o CDS a colocarem-se ideologicamente contra a morte assistida, o diploma do PS é o que tem mais probabilidades de ser aprovado, embora não haja certezas. Tratando-se de um tema do foro ético, haverá liberdade de voto, com cada deputado a votar segundo a sua consciência. Mas parecem reunidas as condições, com a predominância da esquerda no Parlamento, para a aprovação da eutanásia.

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