SXC
foto: sxc
A criação de alternativas ao corte do abastecimento água por falta de pagamento para as famílias de menores rendimentos é uma das propostas contidas num estudo hoje apresentado sobre “Acessibilidade económica aos serviços de água e saneamento na região Norte”.
Neste trabalho defende-se também a possibilidade de equacionar a não aplicabilidade da tarifa única nos consumos mais baixos, de modo a não penalizar as famílias de menores rendimentos, uma vez que “face à atual conjuntura económica e social, tem-se verificado um aumento significativo do número de famílias em situações de risco de exclusão social, facto agravado com a necessidade de aumento das tarifas”.
No estudo, coordenado pelo administrador regional da Administração da Região Hidrográfica do Norte, Pimenta Machado, sugere-se a definição de uma tarifa (Lifeline Tariffs ou Lifeline Service) de custo reduzido ou mesmo grátis, pensada no sentido de garantir o acesso a níveis mínimos de consumo, com o argumento de que a água é uma necessidade básica essencial à vida e, portanto, deve ser disponibilizada a custo zero ou a preços muito baixos aos consumidores domésticos (exemplo, Bélgica).
O autor sugere também que se deveria prever “a possibilidade de atribuição de subsídios à exploração a partir dos orçamentos municipais, no sentido de apoiar as famílias de menores rendimentos” e “reduzir as perdas de água na rede, que continuam a ser uma questão problemática no setor, que tem reflexos nas tarifas praticadas ao consumidor e, portanto, na acessibilidade”.
Propõe-se ainda a utilização de instrumentos de gestão da procura de água para racionalizar o seu custo para o consumidor, como por exemplo através das tarifas sazonais
e, no que diz respeito às medidas de assistência ao rendimento, o autor sugere a assistência direta através da atribuição de vouchers para serviços de água, (provenientes do governo, operadores, instituições de caridade).Perante situações claras que identificam problemas de acessibilidade económica, conclui-se que os serviços de abastecimento e saneamento têm vindo a adotar medidas sociais que visam garantir o acesso a estes serviços considerados essenciais.
“As medidas previstas na maioria dos municípios estudados incidem nas tarifas sociais e nos tarifários progressivos por blocos, penalizando os consumidores de maior dimensão”, lê-se no documento.
Neste estudo realizado em 25 municípios da região Norte foram identificados problemas de acessibilidade económica à água, que no limite podem levar ao corte do fornecimento de água por falta de pagamento, impedindo o acesso a um bem essencial. Esta situação não ocorre numa boa parte dos países europeus, onde não é possível esse corte.
Por outro lado, sublinha o autor, “se compararmos as despesas dos agregados familiares portugueses tendo em conta para além dos serviços de águas, as outras ‘utilities’, nomeadamente eletricidade, gás e telecomunicações, mostra-nos que os serviços de abastecimento e de saneamento são os que pesam menos nas despesas das famílias”.
/Lusa
vivo sem agua e luz à mais ou menos um ano só agora comecei a receber rsi, náo tenho casa, vivo numa velha casa, com autorização dos donos nunca me passou pela cabeça tal coisa pois, se uns têm de pagar todos terão, se entrarem nas casas das pessoas que "dizem" não ter dinheiro para água ou luz, veram que possuem moveis dos melhores, televisões em todas as divisões, computadores e portáteis, e muitas das vezes mais de uma viatura. constantemente tomam o pequeno-almoço nas pastelarias, e nunca compram produtos de marca branca..
eu tomo uma refeição por dia, tenho tecto por me deixarem viver numa casa velha com vidros partidos mas não me queixo.
pago 0,50€ para tomar banho na cruz vermelha e calço e visto-me com o que encontro nos contentores do lixo
mas não acho justo existirem pessoas que fiquem isentas das contas de electricidade ou água.