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Estivadores em greve fazem vigília junto ao acesso ao porto de Xabregas, em Lisboa

Os estivadores e os operadores do Porto de Lisboa chegaram a acordo, ao fim de uma reunião de cerca de 15 horas que põe fim à greve.

O acordo alcançado esta sexta-feira à noite, no final de quase 15 horas de reunião, leva à imediata suspensão do pré-aviso de greve dos estivadores e prevê a assinatura, num prazo de 15 dias, de um novo contrato colectivo de trabalho com a Porlis, com um prazo de vigência de seis anos.

Dado que foi confirmado pelo Ministério do Mar, num comunicado onde se assinala que o acordo prevê a redacção de “um novo contrato colectivo de trabalho com base nas matérias acordadas e nas negociações decorridas entre 7 de Janeiro e 4 de Abril”.

Ficou acordado que a empresa de trabalho portuário “não poderá admitir mais trabalhadores, devendo a situação dos atuais ser resolvida desejavelmente no prazo máximo de dois anos”.

Relativamente à admissão de trabalhadores portuários foi também estipulada a admissão de “23 trabalhadores eventuais nos quadros da Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa no prazo máximo de seis meses”.

No que respeita à progressão na carreira, foi acordado “um regime misto de progressões automáticas por decurso do tempo e de progressão por mérito com base em critérios objetivos”.

O acordo conseguido entre os estivadores e os operadores do porto de Lisboa constitui “uma solução em que ambas as partes ganham”, assinalou a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, no final da reunião.

“Conseguiu-se uma solução em que ambas as partes ganham

, porque quer dizer que voltam ao trabalho e se poderá retomar o crescimento do porto de Lisboa”, disse Ana Paula Vitorino aos jornalistas.

“Problema ultrapassado”

O acordo entre os estivadores e os operadores surge depois de António Costa ter afirmado que o prazo para resolver o problema a bem era precisamente esta sexta-feira, notando que o governo procederia a um “grande esforço negocial” para tentar uma “solução negociada”.

“Há limites para tudo”, disse também o primeiro-ministro, realçando que, no caso de não haver acordo, o governo teria que encontrar outra alternativa como aquela que foi necessária para “a retirada dos contentores retidos”.

António Costa reagiu ao acordo alcançado entre estivadores e concessionários do Porto de Lisboa, dizendo que se trata de “um problema ultrapassado”, a bem da economia do país.

O primeiro-ministro recusa no entanto que tal tenha ficado a dever-se ao facto de ele próprio ter fixado o dia de ontem como data limite para haver um acordo.

“Não teve a ver com o deadline, teve a ver com a vontade das partes e o empenho que todos tiveram em chegar a acordo. Acho que é motivo de felicidade para toda a gente”, realçou o primeiro-ministro, ouvido pela RTP.

ZAP / Lusa