Os estágios profissionais promovidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) estão a ser alvo de fraude, com muitos jovens obrigados a devolver a parte do salário que caberia à empresa. O IEFP diz desconhecer a situação.

De acordo com o Jornal de Notícias, muitos patrões obrigam os estagiários a devolver a comparticipação da empresa no salário, obrigatória por lei, que varia entre os 20% e 35%.

Além disso, há entidades que pedem aos estagiários que paguem a taxa social única (23,75%), uma despesa que devia ser suportada pelos empregadores.

De acordo com o JN, jovens arquitetos, psicólogos, comerciais e advogados são os principais profissionais afetados.

Hugo Carvalho, presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), afirma ao JN que este esquema representa uma “autêntica lavagem de dinheiro“, com estas empresas a declararem as mesmas despesas com pessoal e a gozarem de benefícios em termos de IRC.

O presidente do CNJ afirma que a plataforma, que representa as associações juvenis, tem recebido muitas denúncias, mas nenhuma resultou numa queixa formal porque, em muitos casos, estes estágios são necessários para aceder à profissão

e os jovens não veem outra hipótese senão aceitar este esquema.

Contactado pelo JN, o IEFP diz desconhecer a prática, tal como as ordens profissionais e os sindicatos dos engenheiros, advogados e arquitetos.

Só a Ordem dos Psicólogos diz ter conhecimento deste tipo de fraude, o que a levou a criar, há três anos, uma equipa para vigiar as 3.500 empresas com quem a Ordem tem acordo para receber estagiários.

Na prática, pelas contas do JN, um estagiário licenciado recebe 691 euros brutos por mês e pode acabar com pouco mais de 300 euros ao fim do mês.

Qualquer entidade que exija parte do salário ao estagiário será obrigada a devolver todos os fundos, enfrentará um processo crime e ficará impedida de aceder a outros apoios.

ZAP