Tiago Petinga / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
A Inspeção-Geral de Finanças encontrou risco de corrupção, falta de transparência e falhas de comunicação nas subvenções e benefícios públicos dados pelo Estado a entidades privadas.
A notícia é avançada esta quarta-feira pela TSF, que consultou a análise realizada no ano passado, com dados de 2017. A Inspeção-Geral de Finanças encontrou risco de corrupção, falta de transparência e falhas de comunicação nas subvenções e benefícios públicos dados pelo Estado a entidades privadas e indica falta de rigor, controlo e transparência.
Em 2017, quase 73 mil entidades (72.931) receberam 4.232 milhões de euros de subvenções e benefícios públicos provenientes de 639 entidades públicas. As transferências correntes e de capital do setor público totalizaram 2.473 milhões de euros.
A entidade alerta que, neste segmento, não existe um regime jurídico “que introduza maior rigor e objetividade a este tipo de despesa”.
Do dinheiro que saiu do Estado para os privados, 16,5 milhões não foram comunicados à IGF (como deviam), 605 milhões não foram publicitados na internet e 3.187 milhões falharam as obrigações fiscais declarativas. A falta de transparência é uma das principais críticas apontadas pela IGF.
As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) estão entre os beneficiários destes dinheiros públicos, mas 34% não cumpriram deveres de transparência ao não apresentarem contas.
Sobre o combate à corrupção, a entidade que controla a administração financeira do dinheiro dos contribuintes apontou para o “reduzido grau de execução” do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, que é de apenas 7%.
Além disso, dá também destaque às insuficiências nos controlos dos dinheiros públicos, nomeadamente através da falta de comunicabilidade entre sistemas de informação, da inexistência de uma base de dados com informação sobre os apoios financeiros concedidos por entidades públicas e a ausência de registo, em base de dados, dos acompanhamentos e controlos feitos.
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Desde o 25 Abril de 74 que isto é pratica comum, houve mt mas mesmo mt empresário em Portugal que comprou casas de praia, de campo, carros, barcos, viagens, um enfim de situações com o dinheiro do ESTADO. Quem é o ESTADO = O Povo , que ele ge VIGARISTAS, LADRÕES e CORRUPTOS p/ estar á frente de um dito governo que anda á décadas dinheiro de quem menos tem a quem MUITO TEM. One está a Igualdade a democracia?? Pelo que vemos na historia NUNCA CHEGOU, ou ante chegou p/ alguns. O trabalhador é ESCRAVO destes sanguessugas e dos politicos. Chega de tanta M----