Clara Azevedo / portugal.gov.pt
Primeiro-Ministro António Costa conversa com deputada Catarina Martins (BE) antes do encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016
Em janeiro do próximo ano, volta ao Parlamento o tema do aumento do número de dias de férias para todos os trabalhadores e a questão de fixar a terça-feira de Carnaval como feriado nacional.
De acordo com o Jornal de Negócios, os partidos de esquerda vão voltar à carga no Parlamento com estes temas a meio de janeiro do próximo ano.
Em causa está o aumento do número de dias de férias para todos os trabalhadores e a fixação da terça-feira de Carnaval como feriado nacional.
Depois de terem sido repostos quatro feriados este ano – dois civis e dois religiosos -, o projeto dos Verdes volta a estar em cima da mesa.
A proposta para que seja feriado no Carnaval deu entrada na Assembleia em novembro de 2015 mas a discussão acabou por ser adiada porque o partido não queria misturar o assunto com a reposição dos feriados obrigatórios. Agora, segundo o jornal, o tema volta ao Parlamento no próximo dia 11.
Por sua vez, no dia 18 de janeiro, os deputados debatem os diplomas do Bloco de Esquerda e do PCP
que têm em vista assegurar mais dias de férias aos trabalhadores.O Negócios escreve que os comunistas têm dois diplomas: um que repõe os 25 dias de férias para a Função Pública, acrescidos de um dia útil de férias por cada dez anos de serviço efetivamente prestado, e outro que atribui o direito a 25 dias de férias anuais também ao setor privado. Já os bloquistas querem os 25 dias de férias anuais para todos os trabalhadores das empresas.
Ainda não é certo se os partidos de esquerda vão alcançar as suas reivindicações mas, de acordo com o jornal, é possível que os Verdes tenham mais sorte. É que o primeiro-ministro sempre se revelou um defensor do feriado no dia de Carnaval mas, no que toca ao aumento das férias, sempre se afastou dessa ideia.
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Será que BE e PCP não se tocam?
Pessoalmente tenho gostado da atuação deste governo. Parece-me que tem tido preocupações sociais, distribuindo, de forma mais justa e equitativa, a austeridade. Só quem não quer ver, porque ande distraído ou por cegueira partidária e ideológica, é que desmente os dados OFICIAIS ( tanto do Eurostat como do INE ) relativos a um conjunto de melhorias nos parâmetros de análise social e económica. Apesar disto parece-me pouco apropriado nos tempos de crise pelos quais toda a europa passa, estes partidos virem exigir mais férias e mais um feriado. Não faz sentido e é, seguramente, lesivo para o País.
O caminho faz-se andando e o caminho justo faz-se de equilibrios. Da mesma forma que sempre fui contra uma estupida austeridade que esmagou principalmente a classe média e pobre, também sou contra uma lógica que penalize quem investe ora, aumentar dias de férias e "meter" mais um feriado (a propósito nem sei de quê) parece-me desajustado, sem nexo, e algo que não irá contribuir em nada para aumentar o investimento nacional e estrangeiro, na criação de riqueza para o nosso País e de empregos e mais bem estar social para todos nós. Estamos hoje num mercado global, é bom que BE e PCP não se esqueçam disso.