Manuel de Almeida / Lusa

Os partidos de esquerda parlamentar não aprovam a ideia de um referendo à eutanásia. Apenas o CDS e o Chega são a favor desta iniciativa.

A maioria dos partidos com assento parlamentar rejeita a ideia de se fazer um referendo à eutanásia. Bloco, PAN, PS, PEV, IL e Joacine Katar Moreira consideram que a Assembleia da República tem capacidade e legitimidade para legislar sobre a penalização da morte assistida. Apenas o CDS e o Chega aprovam o referendo.

O PSD, por sua vez, mostra-se indeciso. No entanto, realça que não é possível travar o processo legislativo em vésperas de debate e votação na generalidade.

“É praticamente impossível evitar que o processo legislativo não ocorra. Isto deverá ser aprovado e segue para a comissão, para a discussão na especialidade”, disse o vice-presidente da bancada social democrata, citado pelo jornal Público.

André Silva, do PAN, lembra que já se quis fazer o mesmo com o aborto. Agora, o deputado explica que quem está contra “percebeu que há uma maioria clara para fazer aprovar” a eutanásia. “Não tendo argumentos nas urnas nem parlamentares para contrariar este avanço, recorrem à tática referendária“, atirou.

José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda, diz que “o que está em causa é importante e sério demais para nos entretermos com jogos políticos e expedientes processuais”.

O referendo é apoiado pela Igreja, após a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) ter anunciado o seu apoio às iniciativas contra a despenalização da eutanásia.

“A opção mais digna contra a eutanásia está nos cuidados paliativos, como compromisso de proximidade, respeito e cuidado da vida humana até ao seu fim natural”, lê-se no documento divulgado. O secretário da CEP, Manuel Barbosa, acredita que um referendo é uma forma “útil para defender a vida no seu todo, desde o princípio até ao seu fim natural”.

O CDS é um dos partidos que apoia o referendo, mas realçam que não o tencionam propor. “O CDS não proporá um referendo porque a vida não é referendável

, mas apoiará uma iniciativa referendária que parta de instituições da sociedade civil”, disse o vice-presidente André Lima.

O Chega é o outro partido a favor do referendo à eutanásia. O seu deputado único, André Ventura, considera ser “despropositada qualquer regulamentação da eutanásia antes de implementada uma rede de cuidados paliativos” e salienta que fazê-lo “é começar a casa pelo telhado e violar grosseiramente o respeito pela dignidade da pessoa humana“.

Recolha de assinaturas para o referendo está “viral”

A Federação Portuguesa pela Vida (FPV) diz que a adesão à iniciativa de referendar a despenalização da eutanásia está a ultrapassar todas as expetativas.”Está a tornar-se viral. Estamos admirados com a adesão”, admitiu Isilda Pegado, presidente da FPV.

Ao todo são já quase 9 mil assinaturas online e 4 mil assinaturas em papel, contabilizando um total de cerca de 13 mil assinaturas.

“Nem sequer enviamos as cartas para as associações que integram a federação e para os grupos que se têm formado pelo país em defesa da vida, só o vamos fazer amanhã ou depois”, disse Pegado, dizendo que a PFV se limitou a divulgar a iniciativa na internet.

“Quando as pessoas votam em questões destas, o que realmente importa são as suas convicções mais profundas, que se formam pelo que veem em situações de pessoas próximas. Tenho a certeza absoluta de que, se houver um referendo, vamos ganhar“, disse Bruno Maia, um dos membros do movimento, citado pelo Expresso.

O ex-presidente da República Aníbal Cavaco Silva é uma das pessoas que apoia o referendo caso o Parlamento aprove um dos projetos lei que prevê a despenalização da morte assistida.

“Considero a legalização da eutanásia a decisão mais grave para o futuro da nossa sociedade que a Assembleia da República pode tomar. É abrir uma porta a abusos na questão da vida ou da morte de consequências assustadoras”, disse Cavaco Silva em declarações à Rádio Renascença.

“Os deputados não podem tratar com leviandade o bem mais precioso de cada indivíduo, a VIDA. Não procurem enganar os portugueses dizendo que é uma questão de consciência. É sim, um retrocesso no nosso sistema de valores”, acrescentou.

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