Homem de Gouveia / Lusa
O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, numa visita às Ilhas Desertas
As Ilhas Selvagens voltam a estar no centro da polémica por causa das divergências entre Portugal e Espanha relativamente ao arquipélago desabitado que está integrado no território português.
Em Espanha, o jornal ABC noticia que as autoridades locais estão “preocupadas” por causa da soberania das suas águas territoriais e, especialmente, temendo que a actividade dos pescadores das Canárias seja afectada pela maior presença efectiva de Portugal no arquipélago.
No fim de Agosto, Marcelo Rebelo de Sousa visitou as Selvagens numa iniciativa que considerou como um “marcar de território“.
Mais recentemente, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) instalou uma estação meteorológica automática nas Ilhas.
No fim de Setembro, haverá “cinco funcionários portugueses” a trabalhar no arquipélago, evidencia o jornal espanhol, sublinhando ainda que a Polícia Marítima, a Força Aérea e a Marinha portuguesas estão a controlar “todas as actividades relacionados com o transporte e as actividades de pesca” na zona.
Estes dados levam o ABC a salientar que Portugal está a dotar, “a pouco e pouco” as Selvagens do “controle tecnológico para um uso efectivo da informação sobre o arquipélago”.
Circunstância que leva as autoridades espanholas a recear que estas medidas venham a “afectar o controle efectivo das suas águas territoriais” e a “colidir com os interesses pesqueiros canários”.
O ABC ainda destaca que as ilhas estão “rodeadas por águas espanholas”
e que estão “mais próximas de Espanha do que de Portugal”, “a cerca de 140 quilómetros a norte das Ilhas Canárias e aproximadamente, o dobro dessa distância da Madeira”.Conflito antigo com detenções, invasões e expulsões
Espanha nunca reconheceu a soberania de Portugal nas Selvagens, concedida pela Comissão Permanente de Direito Marítimo Internacional em 1938.
Em 2014, as autoridades espanholas apresentaram à Organização das Nações Unidas uma proposta para acrescentar cerca de 300 mil km2 ao seu território marítimo, incluindo nessa área as Ilhas Selvagens.
O conflito entre os dois países prolonga-se há vários anos, com “conflitos, detenções e expulsões”, conforme lembra o ABC, notando que, em 1975, um grupo de pescadores canários “invadiu” a Selvagem Grande, a maior ilha do arquipélago, para aí colocar uma bandeira espanhola.
“Um tesouro de vida selvagem”
O arquipélago foi declarado Reserva Natural pelo Governo português em 1971 e é visto como “um tesouro de vida selvagem”, segundo refere o ABC.
“São um autêntico laboratório de evolução que teria fascinado Darwin, um paraíso para a vida selvagem e um refúgio para algumas das mais singulares espécies de fauna e flora da Macarronésia”, explica o ornitólogo Juan José Ramos em declarações ao jornal.
O ABC também faz referência ao documentário “Ilhas Selvagens, as esquecidas do Atlântico”, dos realizadores canários Juan José Ramos e Germán Pinelo, que mostra a imensa riqueza natural das Selvagens.
SV, ZAP
Na verdade, após Gibraltar, contesta-se a interpretação que Lisboa faz da soberania das águas que rodeiam as Ilhas Selvagens. Fá-lo... ao abrigo do Direito internacional.
Não pretendo discutir se a Espanha tem ou não razão. O que é espantoso nesta atitude é o facto de Espanha usar várias e opostas interpretações do mesmo Direito Internacional. Madrid parece não se dar conta de que está a "brincar" com coisas MUITO SÉRIAS e a despoletar indignações e a mexer num vespeiro.
Os dirigentes e jornalistas espanhóis não se dão conta de que, ao reivindicarem Gibraltar com base nas teses anticolonialistas das Nações Unidas, terão de aceitar a validade das reivindicações de Marrocos sobre Ceuta e Melilla.
Madrid parece não ter consciência de que agitar regras do Direito internacional (tenha ou não razão) em relação à Zona Económica Exclusiva das águas das Selvagens a faz cair numa abissal contradição, já que, em relação a Olivença, mantém uma situação de claro NÃO CUMPRIMENTO das determinações de 1814/15 e 1817, tomadas em Congressos Europeus onde esteve presente e de que foi signatária.
Alguns articulistas e comentadores, a propósito ainda e apenas dos recentes acontecimentos em Gibraltar, optaram por não referir Olivença, ou por destacar o contraste entre a posição "cautelosa e prudente" da Diplomacia portuguesa ao reivindicar esta cidade (ou vila) alentejana de forma discreta e a "fúria" despropositada da Espanha no que toca às exigências sobre o Rochedo.
O que estas notícias vêm aparentemente abrir caminha é à convicção de que Madrid não parece disposta a ouvir opiniões e razões que não sejam os seus, a fazer respeitar os tratados que lhe convêm, e que pouco lhe importam as consequências que tudo isso lhe poderá trazer. Este posicionamento pode abrir o caminho a numerosas crises e tensões, que não creio que venham a beneficiar minimamente ninguém, muito menos o Povo Espanhol.
Resta ver qual vai ser a reação em Portugal. Continuar com a cabeça mergulhada na areia?