Espanha pede à ONU para ampliar território. Parte dele é português

A Espanha apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) um proposta para acrescentar cerca de 300 mil km² ao seu território marítimo – incluindo as Ilhas Selvagens.

Além do território marítimo correspondente às Selvagens, sub-arquipélago do arquipélago da Madeira 165km a norte das Canárias, o plano espanhol, apresentado à ONU a 17 de dezembro, visa igualmente acrescentar uma área de cerca de 10 mil km² que Portugal solicitou à ONU em 2009, em pedido semelhante de ampliação do território marítimo nacional.

O pedido de ampliação de soberania espanhola baseia-se na norma da ONU sobre Direitos do Mar que permite a ampliação da Zona Económica Exclusiva de 200 para 350 milhas da costa.

O Estado Espanhol reclama à ONU soberania sobre os recursos naturais (incluindo o subsolo) de uma área marítima de 296.500 km² no Oceano Atlântico, a oeste das ilhas Canárias.

Em declarações ao El País, Luis Somoza Losada, coordenador da equipa de 6 militares e 7 civis encarregada de implementar a ambiciosa estratégia de expansão marítima espanhola, diz que “esta é a maior ampliação de soberania de Espanha desde Cristóvão Colombo”.

A equipa foi responsável pela definição das coordenadas de 448 pontos no Atlântico que delimitam o território reclamado.

Segundo o El País, no caso dos 10 mil km² disputados por Portugal e Espanha, os dois países terão que se entender, e o território deverá vir a ser repartido entre ambos, provavelmente “de forma salomónica”.

O Estado Espanhol tem insistido em que a delimitação da Zona Económica Exclusiva  se faça ignorando as Ilhas Selvagens, que considera como rochas, enquanto que o Estado Português insiste na sua classificação como ilhas, o que permite a ampliação da Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa.

As Ilhas Selvagens são constituídas por duas ilhas principais e várias ilhotas, que, tal como quase todas as ilhas da região, têm origem vulcânica. O arquipélago é um santuário para aves, muito agreste, com uma área total de 273 hectares.

As ilhas terão sido descobertas em 1364 e baptizadas “Selvagens” em 1438 por Diogo Gomes de Sintra. No século XVI, as Selvagens pertenciam aos Caiados, importante família madeirense.

Em 1911, o Governo espanhol enviou uma nota ao Governo português comunicando que deliberara incorporar as Selvagens no arquipélago das Canárias, mas a soberania portuguesa das ilhas foi confirmada, em 1938, pela  Comissão Permanente de Direito Marítimo Internacional.

Em 1975, aproveitando a turbulência política em Portugal, espanhóis das Canárias desembarcaram na Selvagem Grande e hastearam uma bandeira espanhola, embora a título absolutamente privado e sem qualquer apoio do Governo espanhol.

Apesar de serem remotas e isoladas, as ilhas já receberam visitas oficiais de três presidentes da República Portuguesa: Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva, tendo este sido o primeiro presidente a pernoitar numa das ilhas, a Selvagem Grande, na noite de 18 para 19 de Julho de 2013.

A visita de Cavaco Silva às Selvagens viria a ficar marcada pelo momento em que o presidente anilha uma cagarra e lhe ordena que envie notícias.

Mais do que um assunto de circunstância, a cagarra de Cavaco é afinal uma questão de soberania nacional.

AJB, ZAP / Wikipedia