Escolas passam de ano alunos com quatro e cinco negativas

Há alunos a passar de ano com negativa a metade das disciplinas. Há diretores de escolas a fazer pressão sobre os professores para subirem as notas nas reuniões de avaliação.

Segundo avança o jornal i, há escolas que estão a passar de escolaridade alunos do ensino básico com quatro ou mais negativas. Já no ensino secundário, a questão é diferente: há escolas a fazer pressão juntos dos professores para subir as negativas dos alunos e assim se possam inscrever no ano seguinte.

Os alunos do 5º ano de escolaridade, por exemplo – que têm nove disciplinas -, conseguem passar de ano com metade das disciplinas com nota negativa. Este cenário resulta de orientações dadas pelo ministério e do que está previsto na lei desenhada pelo gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, indicando que o chumbo deve ser aplicado de forma “excecional”.

A maioria das escolas está a passar os alunos com quatro negativas, mas há casos em que os alunos transitam de ano com mais ainda: há casos de cinco ou seis notas negativas.

Nestas escolas, “independentemente do número de negativas dos alunos”, o conselho de turma – órgão máximo de avaliação dos alunos – “decide pela transição considerando que o aluno pode recuperar os conhecimentos e as competências não desenvolvidas em anos futuros”, denunciou um professor.

A regra em vigor é “passar os alunos e reter apenas situações por extrema falta de assiduidade e casos de abandono escolar”, garantiu um outro professor: estas são as chamadas passagens administrativas.

E se os docentes, em conselho de turma, não subirem as notas aos alunos de forma a que estes passem de ano, há diretores que estão a repetir as reuniões de avaliação para fazer pressão junto dos professores.

Num estabelecimento escolar do distrito de Setúbal foram, até ao momento, repetidas 16 reuniões de conselho de turma de anos do ensino básico e secundário, com a diretora a dar instruções expressas aos professores para que tenham como patamar mínimo 8 valores de nota a atribuir aos seus alunos, no caso do ensino secundário.

Os pais tecem também duras críticas a estas orientações do ministério, salientando que “progredir sem saber não é bom para ninguém”.

O presidente da CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais -, Jorge Ascensão, avisa que aos pais interessa “pouco os indicadores que dizem que temos uma taxa de retenção muito baixa”, assegurando que os pais estão “mais preocupados em ver a taxa de conhecimento de competências dos jovens mais alta

Este é o resultado das orientações dadas pelo Ministério da Educação aos diretores para que considerem o “chumbo” apenas com caráter “excecional” nos anos escolares intermédios – 2º, 3º, 5º, 7º, 8º, 10º e 11º anos de escolaridade – orientações que tanto o ministro da Educação como o secretário de Estado já garantiram ser falsas, mas que, segundo o jornal i, têm vindo a ser dadas de forma verbal em reuniões e que ganharam força legal através de um despacho normativo, o 1-F/2016.

No despacho, lê-se no artigo 21º – que regula os princípios da avaliação -, que “a decisão de transição para o ano de escolaridade seguinte reveste caráter pedagógico, sendo a retenção considerada excecional” e que só pode ser aplicada a decisão de retenção “após um acompanhamento pedagógico do aluno, em que foram traçadas e aplicadas medidas de apoio face às dificuldades detetadas”.

Também na semana passada, o governo reuniu com todas as escolas públicas em Matosinhos para debater o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, onde foi “reiterado” na mensagem passada aos diretores que “a regra é a transição” – orientação que já tinha sido dada aos diretores, no início do ano letivo.

Apesar de ter negado as instruções às escolas, o ministro da Educação já assumiu no parlamento, que considera os chumbos “ineficazes, caros, punitivos e segregadores“, e que, “devem ser excecionais” porque “o chumbo não é algo rentável para o sistema educativo”.

Com a aplicação destas regras, neste momento, não há um regime nacional definido para o chumbo dos alunos. Ou seja, há casos de alunos com cinco negativas que numa escola passariam de ano, e noutra não.