A Escola Profissional Amar Terra Verde, localizada em Vila Verde, distrito de Braga, volta a estar envolvida numa polémica, depois de ter já dado azo a um processo judicial por suspeitas de corrupção.

Agora, o caso implica um concurso público para a compra de um carro de luxo que deve ter bancos aquecidos e com massagem. A escola é detida em parte pelas Câmaras de Vila Verde, Amares e Terras de Bouro, e recebeu 13,8 milhões de euros em fundos comunitários.

Os municípios de Vila Verde, Amares e Terras de Bouro, que têm uma participação de 49% na Escola Profissional Amar Terra Verde, demovem-se de responsabilidades no caso que é divulgado pelo Público, alegando que só tiveram conhecimento da situação através do jornal.

Em causa está um concurso público para a compra de um carro que inclui “especificações de luxo”, designadamente “uma cilindrada de 2998 cm3, 265 cavalos e seis lugares”, “volante desportivo em pele, tapetes em alcatifa aveludada e bancos dianteiros aquecidos e com massagem”, “um painel de instrumentos em pele individual e um assistente de estacionamento plus” e o “sistema de escape, os travões e a transmissão automática têm de ser desportivos”, como cita o Público.

O concurso público para a compra do carro em regime de locação financeira tem um preço base de 100 mil euros e inclui ainda a retoma de um Porsche Panamera avaliado em 40 mil euros.

Os presidentes das três Câmaras accionistas da Escola recusam qualquer responsabilidade na decisão e em eventuais “exageros”, como cita o Público, alegando que a sociedade Val´Ensino detém, desde 2013, “a maioria do capital social (51%)” da Escola e que “nesta sequência, deixou de ter como gerentes qualquer representante dos referidos municípios”.

“A partir do procedimento de aumento de capital e de acordo com o caderno de encargos, os municípios deixaram de ter qualquer responsabilidade financeira

na respectiva sociedade”, acrescentam, frisando que “todos os actos praticados, assim como a sua responsabilidade, não pode ser atribuída aos municípios, os quais se demarcam desde já, sobretudo dos exageros que possam ou sejam cometidos”.

O processo de passagem de capital para a sociedade Val´Ensino é alvo de um processo judicial, onde o Ministério Público (MP) acusa o presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela, o deputado do PSD, Rui Silva, e o gerente da Escola, João Nogueira, de crimes de corrupção, prevaricação e participação económica em negócio. O MP suspeita que os três homens engendraram um esquema para que a Escola fosse vendida à empresa criada por João Nogueira poucos dias antes do lançamento do concurso público para a sua venda.

O esquema passava por garantir a Rui Silva um lugar na direcção da Escola, com um salário mensal de 2 mil euros, como alega o MP. António Vilela terá aproveitado o lugar de autarca para nomear Rui Silva como júri do concurso que legalizou a venda da Escola à Val D’Ensino.

O julgamento deste caso vai arrancar em Janeiro de 2020, com o MP a solicitar que António Vilela e João Nogueira paguem ao Estado uma verba de 988 mil euros, um valor que a Câmara de Vila Verde terá pago à Escola por uma suposta dívida que não existiria.

A Escola Profissional recebeu, entre 2015 e 2018, mais de 13,8 milhões de euros de fundos da União Europeia, segundo o Público.

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