“Senti que era preciso um abanão.” Costa justifica medidas e não descarta “passos dramáticos”

Portugal volta a estar em estado de calamidade a partir desta quinta-feira. O nível de alerta traz com ele novas medidas, uma necessidade do Executivo de “enviar um sinal claro” aos portugueses, no sentido de que “é necessário alterar comportamentos”.

No dia em que António Costa anunciou ao país o regresso ao estado de calamidade, Portugal registou mais de dois mil casos de infeção.

Em declarações ao Público, o primeiro-ministro rejeitou que as medidas tivessem a ver com “o número mágico” e justificou a decisão com a “situação grave que o país está a viver de subida consistente dos casos” desde meados de agosto.

“Senti muito claramente que era preciso haver um abanão na sociedade”, declarou. “O tempo foi passando, as pessoas foram ficando saturadas, foram-se habituando ao risco ou desvalorizando o risco porque a faixa etária [dos contágios] foi mudando.”

O governante voltou a rejeitar um confinamento geral e insistiu que, nesta fase, a chave da questão encontra-se no comportamento individual. “Se posso jurar a pés juntos que não serão dados passos dramáticos? Não posso. É uma questão de bom senso. Mas temos de o evitar.”

Costa anunciou ainda que estão a ser acionadas “extensões de campanha” em Lisboa, à semelhança do que acontece no Porto. “O Hospital das Forças Armadas já foi reativado e está a ser preparado outro hospital de campanha, em frente ao Santa Maria, na Cidade Universitária. Temos capacidade de resposta.”

Oito medidas

Em relação às oito medidas anunciadas esta quarta-feira no final do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro sublinhou que têm pouco impacto “no emprego, nas empresas e nos rendimentos”, uma vez que o objetivo é reajustar o comportamento da população.

O estado de calamidade entra esta quinta-feira em vigor e estende-se até 31 de outubro. Durante esta fase, o Governo pode tomar as medidas para impedir a propagação do vírus, nomeadamente restrições de circulação e outras “medidas que, em concreto, se venham localmente a considerar”.

• Os ajuntamentos estão limitados a cinco pessoas
  na via pública, uma medida que se aplica a outros espaços de uso público e na restauração;
• Os casamentos e batizados contam agora com uma limitação máxima de 50 participantes, sendo que todos têm de cumprir normas de afastamento e uso de máscara;
• Estão proibidos todos os festejos académicos nas universidades e politécnicos e outros eventos que não sejam letivos;
• Haverá um “reforço das ações de fiscalização” das forças de segurança e da ASAE;
• Multas de 10 mil euros para pessoas coletivas que não assegurem cumprimentos das regras;
• O Governo recomenda “vivamente” o uso de máscara na via pública e a instalação da app StayAway Covid;
• Na segunda-feira, o Executivo vai apresentar uma proposta de lei no Parlamento para fixar obrigatoriedade de uso de máscara na via pública sempre que se justificar;
• Por último, o Governo vai também apresentar uma proposta de lei no Parlamento para que a app StayAway Covid passe a ser obrigatória em contexto escolar, administração pública, laboral, e forças armadas.

Além destas novas regras, mantêm-se em vigor as medidas que dizem respeito ao regime de teletrabalho; à venda de bebidas alcoólicas até às 20h; a proibição de consumo de álcool na rua; o desfasamento de horários e o limite de quatro pessoas por grupo nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300 metros de escolas.

“Precisamos de estabilidade nessas matérias”, justificou o primeiro-ministro.