O Tribunal de Setúbal condenou um antigo enfermeiro na Guerra do Ultramar a uma pena de 16 meses de prisão efectiva por ter operado a sua cadela prenhe, “a sangue frio”, para lhe retirar os fetos.

A decisão é considerada histórica, já que, pela primeira vez, há uma sentença de prisão efectiva para o crime de maus tratos contra animais de companhia, desde que a Lei entrou em vigor, em 2014.

O ex-enfermeiro foi considerado culpado de quatro crimes de maus tratos agravados a animais, conta o Público.  O homem de 60 anos operou “a sangue frio” uma das suas cadelas, quando esta estava em pleno trabalho de parto, para lhe retirar os fetos do útero.

O Tribunal nota que o homem fez uma incisão “grosseira e irregular”, suturando o corte apenas na zona da parede abdominal, e não no útero. Quatro das crias que foram retiradas do útero do animal foram colocadas em sacos de plástico no lixo, acabando por morrer de fome e de frio

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A cadela foi abandonada, sem qualquer tipo de ajuda, depois da operação, e acabou por morrer ao cabo de dois dias.

O Tribunal também multou em 360 euros um segundo indivíduo que ajudou o ex-enfermeiro a segurar a cadela durante a operação. Em reacção à sentença, a provedora dos Animais de Lisboa, Marisa Quaresma dos Reis, refere ao Público que é “um dia histórico para o percurso dos direitos animais”.

Em Abril de 2017, o Tribunal de Grândola condenou um construtor civil a uma pena de prisão suspensa de um ano e quatro meses por ter enterrado, ainda viva, a sua cadela doente.

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