André Kosters / Lusa

A ministra da Cultura, Graça Fonseca

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, tem uma quota numa empresa que assinou contratos com entidades públicas, por ajuste directo, no valor de 988 mil euros. Uma dessas entidades é a Câmara de Lisboa, onde Graça Fonseca foi vereadora.

Estes dados são divulgados pelo Correio da Manhã com base nos contratos públicos registados no portal Base. A análise do jornal aponta que a empresa Joule, onde Graça Fonseca tem actualmente uma quota de 4 mil euros, assinou contratos públicos da ordem dos 988 mil euros.

A ministra da Cultura chegou a ser gerente da Joule entre 2007 e 2009, de acordo com a mesma fonte. Graça Fonseca terá renunciado ao cargo em Setembro de 2009, mas mantém-se ligada à empresa, conforme a declaração enviada ao Tribunal Constitucional, sem que isso seja uma violação do regime jurídico das incompatibilidade.

A empresa assinou com a Câmara de Lisboa dois contratos por ajuste directo em Junho de 2018, num total de 22.790 euros. Graça Fonseca foi vereadora na autarquia entre 2009 e 2015.

Entre 2010 e 2013, a Joule assinou contratos, também por ajuste directo, com outra entidade pública, a Parque Escolar, num valor total de 613 mil euros. Nessa altura, Graça Fonseca era autarca.

Há ainda contratos públicos por ajuste directo com a Câmara de Oeiras (39 mil euros), a Frente Tejo (200 mil), a Misericórdia de Lisboa (102.200 euros) e a Metro Lisboa (7 mil euros).

Em reacção a estes dados, o gabinete da ministra da Cultura sustenta, em nota enviada ao CM, que nos 30 anos de existência da Joule, a empresa “realizou mais de mil projectos de engenharia electrotécnica, dos quais apenas 2% foram directamente contratados por entidades públicas”.

“Os contratos assinados com a Parque Escolar para projectos em escolas em Lisboa foram todos anteriores ao início do exercício de funções de vereadora” e o contrato com a Frente Tejo “data de Fevereiro de 2009″, antes da entrada na Câmara, alega ainda o gabinete de Graça Fonseca.

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