Tiago Petinga / Lusa

O presidente da EDP, António Mexia

A EDP está entre as empresas que mais ganharam com os benefícios fiscais atribuídos pelo Estado no ano de 2016, com um valor que representa cerca de 4400 euros por hora.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que o Governo vai rever o estatuto dos benefícios fiscais, a breve prazo, com o intuito de acabar com alguns deles.

Ora, feitas as contas, a EDP foi o grupo privado que mais benefícios fiscais obteve em 2016, chegando ao patamar dos 38 milhões de euros. Um valor que dá “4400 euros por hora” em ganhos fiscais, avança o Expresso.

O semanário realça que a maior parte dos benefícios obtidos pela EDP junto do Fisco resultam da isenção do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) que é aplicado na produção de electricidade.

Este é precisamente um dos benefícios fiscais que o Governo pretende reavaliar, conforme está registado no Orçamento de Estado para 2018 (OE2018). O documento menciona o objectivo de “descarbonização da economia nacional”, salientando o interesse em “reduzir os incentivos fiscais aos combustíveis fósseis” e em “reavaliar a taxa de carbono”, tal como destacava o Público em Outubro de 2017.

O OE2018 especifica concretamente a intenção de “eliminação das isenções do ISP à produção de electricidade a partir do carvão“, citava ainda o jornal.

Assim, as centrais eléctricas a carvão deverão deixar de estar isentas do referido imposto.

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