É mesmo hoje. Bruxelas toma uma decisão e vêm aí sanções

As atenções de Portugal e Espanha voltam a estar focadas em Bruxelas, onde esta tarde será anunciada a decisão sobre os défices excessivos e eventuais sanções aos dois países. De acordo com o El País, a Comissão Europeia poderá estar mesmo a preparar-se para aplicar sanções.

O porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas, anunciou que a Comissão reavaliou no início de julho “a situação orçamental de Espanha e Portugal”, e após uma discussão do colégio na passada terça-feira, em Estrasburgo, adotou decisões, que o vice-presidente responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, e o comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, vão apresentar esta tarde.

O anúncio sobre as decisões sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a Portugal e Espanha será feito às 16h locais (15h de Lisboa).

A TSF avança que o documento onde consta a posição de Bruxelas já começou a ser distribuído aos jornalistas e indica que Portugal não escapa à abertura do processo por incumprimento do défice.

Entretanto, na imprensa internacional, fontes da Comissão Europeia afirmaram ao El País que Portugal e Espanha estão em sério risco de sofrer sanções de Bruxelas, por não terem apresentado medidas adicionais para reduzir o défice.

Segundo o diário, a Comissão Europeia tomará esta posição com “99% de probabilidade“.

O El País assinala que a solução deste “sudoku europeu” depende de vários fatores, nomeadamente do debate entre os diferentes países da UE. A Alemanha quer ver as regras orçamentais aplicadas com rigor, ao passo que França e Itália já recusaram publicamente a aplicação de multas.

No entanto, uma vez aberto o procedimento para sancionar Portugal e Espanha, o automatismo inicia-se e só termina com a decisão das multas a aplicar. Independentemente do valor das sanções, é a credibilidade de Portugal e Espanha que sai prejudicada.

O El País recorda que a política espanhola continua a passar por situações complicadas e que com o Reino Unido fora da Europa, a Comissão pode estar mais rígida devido ao momento de instabilidade vivido.

No caso português, o diário espanhol teme as sanções que possam vir a acontecer devido à debilidade dos bancos portugueses, embora considere as mesma contraproducentes.

A decisão adotada esta quinta-feira pela Comissão será apreciada na próxima semana pelos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin).

Na corda bamba

Adiada uma primeira vez a 18 de maio para “início de julho”, dada a situação política instável que se vivia em Espanha e a aproximação da votação do Brexit, no Reino Unido, a decisão voltou a ser protelada depois da reunião do colégio de comissários realizada na terça-feira em Estrasburgo.

Na terça-feira, após a reunião do colégio da “Comissão Juncker”, o comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, deu conta de uma “primeira discussão” sobre a situação orçamental de Portugal e de Espanha, apontando que ainda não tinham sido tomadas decisões, mas garantindo que as mesmas seriam adotadas “muito em breve”.

Moscovici comprometeu-se a explicar “em detalhe”, conjuntamente com o vice-presidente da Comissão responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, o teor das decisões, o que deverá então suceder hoje, embora ainda não esteja agendada qualquer conferência de imprensa.

A concretizar-se hoje uma decisão sobre o incumprimento, por Portugal e Espanha, das metas do défice para 2015, a mesma poderá ser analisada na reunião da próxima terça-feira, a última antes das férias do verão, do Conselho Ecofin, a quem cabe a palavra final sobre a eventual aplicação de inéditas sanções a Estados-membros por desrespeito do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

O Governo português já indicou que vai aguardar “serenamente” por uma comunicação da Comissão Europeia para se pronunciar sobre a questão do Procedimento por Défice Excessivo de Portugal, tendo reiterado ao longo das últimas semanas que a aplicação de sanções, por desvios orçamentais no passado (2013 a 2015), já impossíveis de retificar, seria uma “injustiça”.

Portugal deveria ter colocado o défice abaixo do limiar dos 3% do PIB em 2015, mas de acordo com os dados validados pelo gabinete oficial de estatísticas da UE, o Eurostat, o défice orçamental de Portugal foi no final do ano passado de 4,4%, incluindo o impacto orçamental da medida de resolução aplicada ao Banif, que valeu 1,4% do PIB.

Para encerrar o PDE, o executivo comunitário tem também em consideração a trajetória do défice, que deve apontar para uma redução duradoura, ou seja, ficar abaixo dos 3% nos próximos dois anos.

Embora o Governo antecipe uma redução do défice para 2,2% do PIB este ano e 1,4% no próximo, Bruxelas estimou, nas previsões da primavera divulgadas em maio, que o défice fique nos 2,7% do PIB este ano e em 2,3% no próximo. Mais recentemente, após a missão de monitorização pós-programa de resgate, a Comissão afirmou mesmo que o défice ficará perto dos 3% em 2016.

A Espanha, que teve novas eleições a 26 de junho, mas continua sem Governo formado, registou um défice de 5,1% em 2015.

ZAP / Lusa