Docentes com mais de 60 anos podem deixar de dar aulas

Tiago Brandão Rodrigues colocou em cima da mesa a opção de docentes com mais de 60 anos poderem deixar de dar aulas e passar a desempenhar outras atividades nas escolas.

Na nota de apresentação do Orçamento do Estado para 2020, o Ministério da Educação admite que os professores com mais de 60 anos possam deixar de lecionar e passar a desempenhar outras funções nos estabelecimentos de ensino. Este cenário estará em discussão na especialidade, esta sexta-feira, no Parlamento.

No documento, a tutela fala em “explorar cenários que permitam aos professores após os 60 anos desempenhar outras atividades, garantindo o pleno aproveitamento das suas capacidades profissionais”. Segundo o Público, esta é a primeira vez que o Ministério da Educação admite a criação de um regime para professores mais velhos num documento oficial.

Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), concorda com a proposta, mas admite problemas na sua “exequibilidade”, uma vez que são mais de 20 mil os docentes com mais de 60 anos atualmente a dar aulas. Assim, “12 a 15% das turmas” ficariam sem professor caso a medida avançasse.

A nota do Governo antecipa ainda a “criação de incentivos à aposta na carreira docente em áreas do país e grupos de recrutamento onde a oferta de profissionais possa revelar-se escassa”, com o objetivo de fazer face à falta de professores nas regiões de Lisboa e do Algarve. Sobre esta problemática, o Governo anunciou medidas extraordinárias esta quarta-feira.

Em dezembro, o Governo garantiu estar “a analisar e a estudar, com detalhe e com profundidade, as necessidades de substituição de professores por via de aposentação, para identificar necessidades por grupo de recrutamento e por região a médio/longo prazo”.

De acordo com o matutino, garantiu ainda “está a ser construído um trabalho para ser feito com as instituições de ensino superior com responsabilidades na formação de professores, para mapear necessidades relativas à formação inicial de professores, avaliando os modelos existentes, procurando aumentar a atratividade da profissão docente e a adequação dessa mesma formação inicial”.

A tutela quer ainda elaborar um diagnóstico sobre o modelo de recrutamento e colocação de professores e sobre as necessidades de docentes de curto e médio prazo, de “5 a 10 anos”. O objetivo de Brandão Rodrigues é criar um “plano de recrutamento” de professores, que tenha em conta “as mudanças em curso na sociedade portuguesa” e que promova o rejuvenescimento da carreira.

Outra das novidades avançada pelo mesmo diário é a criação de um projeto-piloto de “educação a tempo inteiro” no 2.º ciclo do ensino básico. A “escola a tempo inteiro” foi criada em 2006, no 1.º ciclo, com a introdução das atividades extracurriculares e de enriquecimento curricular, que complementam o horário curricular dos alunos.

O Público adianta que o Ministério da Educação quer também avaliar o modelo em 2020.

Atualmente, 41% dos professores portugueses tem mais de 50 anos e menos de 1% tem menos de 30, de acordo com o relatório anual sobre educação da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).