Diretora do SEF demite-se

A diretora do Serviço de Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Cristina Gatões, pediu demissão do cargo, anunciou esta quarta-feira o Ministério da Administração Interna em comunicado.

Cristina Gatões “cessa funções a seu pedido e com efeitos imediatos”, pode ler-se na nota citada pelo Observador. “O processo de reestruturação do SEF, que agora se inicia, vai ser coordenado pelos Diretores Nacionais Adjuntos José Luís do Rosário Barão – que assume a função de Diretor em regime de suplência – e Fernando Parreiral da Silva”, lê-se ainda.

A demissão da diretora do SEF surge um dia depois de o PSD ter exigido ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que fizesse imediatamente “mudanças estruturais” no SEF, avisando que se não o fizesse deveria abandonar as suas funções no Governo.

Esta posição foi transmitida à agência Lusa pelo deputado Duarte Marques em nome do Grupo Parlamentar do PSD e surge sobretudo em consequência da reação da cúpula do SEF ao caso da morte de um cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa, pela qual já foram acusados três inspetores deste serviço de segurança.

Em declarações à agência Lusa nesta terça-feira, o deputado Duarte Marques afirma que o PSD “encara com preocupação” a situação atual no SEF.

“Está em causa a falta de ação e a falta de decisões por parte do ministro da Administração Interna para fazer mudança estruturais” neste serviço de segurança “e para remover imediatamente uma direção que tem acumulada problemas, contradições e situações que envergonham aqueles que prezam o Estado de Direito e o respeito pelos Direitos Humanos”, acusa o antigo líder da JSD e deputado eleito pelo círculo de Santarém.

De acordo com a SIC Notícias, Cristina Gatões estava sob forte pressão no SEF, especialmente depois de ter sido anunciado que os cidadãos estrangeiros alojados nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa passariam a ter um “botão de pânico”.

“Por forma à salvaguarda do cidadão instalado, os quartos individuais encontram-se apetrechados com botão de pânico que sempre que ativado, obriga ao seu registo em relatório, com indicação de hora e motivo que determinou a sua motivação e comunicação da mesma ao responsável da EECIT”, refere o novo documento.

De acordo com o Diário de Notícias, a medida está prevista no novo regulamento do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) e surge na sequência do homicídio do cidadão ucraniano, pelo qual três inspetores já foram acusados.

Ihor Homenyuk morreu a 12 de março no Centro de Instalação Temporária do aeroporto de Lisboa, dois dias depois de ter desembarcado, com um visto de turista, vindo da Turquia. Segundo a acusação do MP, o cidadão foi levado para uma sala de isolamento, na anterior planta do EECIT, amarrado e agredido até à morte por três inspetores.

Os inspetores do SEF foram detidos no final de março e encontram-se em prisão domiciliária por causa da pandemia de covid-19.

No final de setembro foram acusados e vão responder, cada um, por um crime de homicídio qualificado em coautoria e crime de posse de arma proibida.