Os centros hospitalares de Lisboa Norte, Lisboa Central e Lisboa Ocidental usaram para pagar uma dívida bancária 19,3 milhões de euros que receberam do Ministério da Saúde como adiantamentos para pagar os cuidados de saúde prestados aos utentes, prejudicando os doentes.

O pagamento da dívida ao sindicato bancário remonta a 2013 e foi detetado numa auditoria do Tribunal de Contas, que concluiu que este pagamento “através do orçamento do SNS implicou, em 2013, uma redução dos recursos destinados à produção de cuidados de saúde“.

De acordo com o documento publicado ontem, relata o Diário de Notícias, a dívida ao sindicato bancário resultou de um Agrupamento Complementar de Empresas criado em 2007 sem capital social, para implementar e operar uma estrutura partilhada de aquisição de bens e serviços e de logística. A Somos Compras era detida pelos três centros hospitalares (3% cada) e pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (91%).

A Somos Compras acabou por ser encerrada devido à má situação financeira, e depois de uma reunião entre as entidades detentoras ficou decidido que os hospitais assumiriam na totalidade a dívida de 19,3 milhões de euros.

O valor, entretanto, já foi devolvido pelos hospitais ao orçamento do SNS.

O Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, de acordo com o DN, fará a reposição do valor que deve no prazo de dez anos, em prestação de serviços. No entanto, para o Tribunal de Contas, esta situação “consubstanciou uma solução financeiramente equivalente a um ’empréstimo’ de longo prazo” a 0% de juros.

ZAP