Rarissimas / Facebook

A presidente da associação Raríssimas, Paula Brito e Costa

A presidente da associação Raríssimas, Paula Brito e Costa, estará a usar dinheiro da instituição, que recebeu quase um milhão de euros do Estado em 2016, para levar uma vida de luxo.

Segundo revela este sábado uma reportagem da TVI, a Polícia Judiciária está a investigar a gestão financeira da associação sem fins lucrativos Raríssimas, instituição criada para apoiar cidadãos portadores de doenças raras e deficiências mentais, que vive de donativos e de subsídios do Estado.

Em causa, diz a reportagem da TVI, conduzida pela jornalista Ana Leal, poderão estar mapas de deslocações fictícias, a compra de vestidos de alta costura, gastos pessoais em supermercados, o leasing de uma viatura BMW de alta cilindrada e o pagamento de viagens ao estrangeiro.

A investigação da TVI expõe centenas de documentos que podem comprometer a gestão da actual presidente da instituição solidária, Paula Brito e Costa, e coloca em causa a actuação do actual secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, enquanto consultor da associação Raríssimas.

A TVI tentou ouvir o secretário de Estado da Saúde, que se recusou a dar uma entrevista. Por escrito, Manuel Delgado, esclareceu que a sua função como consultor, consistiu numa colaboração técnica na área de organização e serviços de saúde na Casa dos Marcos, nunca tendo participado em decisões de financiamento.

A investigação coloca ainda em causa Sónia Fertuzinhos, deputada do PS e esposa do ministro Viera da Silva, que terá feito uma viagem à Noruega paga pela associação, e que  recusou prestar declarações.

A reportagem revela, entre outros, facturas de um vestido de 228 euros, de uma conta de 821 euros em compras, de uma despesa de 364 euros no supermercado, dos quais 230 dizem respeito a gambas, e da prestação de um carro BMW para uso pessoal da dirigente da associação, com o custo mensal de 900 euros pagos instituição.

Mas além da viatura, Paula Brito e Costa cobra à associação as deslocações diárias de casa para o trabalho, declarando que estas eram feitas em carro próprio.

No entanto, o carro que Paula Brito e Costa usa para fazer esse trajecto pertence à Federação de Doenças Raras, associação da qual foi presidente e na qual, diz a TVI, auferia 1315 euros – acrescidos de 540 euros para despesas de deslocação.

Além dos 3000 euros mensais de vencimento base, Paula Brito e Costa recebe por mês na Raríssimas 1300 euros em ajudas de custo isentas de imposto, 1500 euros em deslocações e 800 euros de um Plano Poupança Reforma.

(dr) Chema Moya / EFE

A presidente da associação Raríssimas, Paula Brito e Costa (dir.) com a rainha de Espanha, Letizia, e a ex-primeira-dama, Maria Cavaco Silva

O tesoureiro da instituição entre 2016 e 2017, Ricardo Chaves, conta à TVI que “havia mapas de quilómetros mensais com valores elevadíssimos sem qualquer justificação”. “Era um mapa de deslocações fictício, porque as deslocações não existiam”.

O ex-tesoureiro diz ter sido confrontado por uma contabilista da instituição com despesas no El Corte Inglés relativa a vestidos de marca, pagos por Paula Brito e Costa com o cartão de crédito da Raríssimas.

A mesma contabilista, mais tarde, terá dito ao tesoureiro que tinha “recebido ordens da dona Paula” para deixar de lhe prestar quaisquer contas ou mostrar documentos. “Não posso mais prestar contas ao Ricardo, não posso mostrar nada do que se passa na contabilidade ao Ricardo”. O tesoureiro apresentou então a sua demissão.

Um outro ex-tesoureiro da Raríssimas, Jorge Nunes, revela à TVI que apesar dos gastos em compras, viagens e artigos de luxo, a instituição “passava dificuldades”, tendo chegado a apresentar prejuízos durante alguns – apesar do apoio do Estado.

“Eu tenho um ano, 2013 ou 2014, com 500 mil euros de prejuízo. Noutro ano, tenho uns 120 e não sei quantos mil euros de prejuízo”, revela o ex-tesoureiro, que realça que apesar do apoio estatal, “só no ano de 2016, o prejuízo foi de cerca de 875 mil euros“.

“As dificuldades era não termos dinheiro para pagar ordenados e fornecedores. Comecei a perceber que o intuito não era bem trabalharmos para os meninos, era trabalharmos para nós”, diz o ex-tesoureiro, que apresentou também a sua demissão.

Governo vai avaliar a situação e agir em conformidade

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social vai “avaliar a situação” da Raríssimas e “agir em conformidade”, após a denúncia de alegadas irregularidades na gestão financeira e de uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente.

“Depois da peça transmitida pela TVI no passado sábado a propósito da Instituição Raríssimas, e tendo em conta os factos relatados, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dentro das suas competências, irá avaliar a situação“, diz o ministério, em comunicado divulgado este domingo.

O ministério de Vieira da Silva irá, acrescenta o comunicado, “agir em conformidade, tendo sempre em conta, e em primeiro lugar, o superior interesse dos beneficiários desta instituição”.

Acusações insidiosas e informações manipuladas

A Associação Raríssimas reagiu entretanto à reportagem da TVI, num comunicado publicado na sua página de Facebook, no qual alega ser alvo de “jornalismo de emboscada ao serviço de interesses obscuros”.

A Associação garante que “todas as acusações apresentadas na reportagem são insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada”, e que, ao contrário do que é dito na reportagem, “não está em causa a sustentabilidade financeira da Raríssimas.

O comunicado assegura ainda que todas as acusações de que a Direcção da Raríssimas, “na pessoa da dra. Paula Brito e Costa e restantes visados”, foram alvo, serão devidamente retratadas seguindo os procedimentos legais previstos“.

“A Direção da Raríssimas emitirá nas próximas 48 horas o direito de resposta, na qual todas as questões levantadas pela reportagem merecerão um esclarecimento cabal e fundamentado”, conclui a nota publicada na rede social.

O post no Facebook, entretanto, deixou de estar disponível, e a própria página de facebook da associação está inacessível.

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