O primeiro dia do novo governo socialista fica marcado pelo adiamento de várias votações, que ilustram as divergências à Esquerda. Sobretaxa do IRS, salários da Função Pública e concessões dos transportes dividem PS, Bloco de Esquerda e Partido Comunista.
As divergências entre PS, BE, PCP e Os Verdes nas questões da reposição dos cortes salariais, da eliminação da sobretaxa e da subconcessão dos transportes públicos de Lisboa e do Porto eram já visíveis antes da tomada de posse do novo governo, mas são agora claramente assumidas com o adiamento das votações dos diplomas apresentados no Parlamento em torno destas matérias.
Estas temáticas vão descer à Comissão Parlamentar especializada, na qual as divergências serão afinadas na expectativa de um entendimento.
Na discussão em plenário na quinta-feira, o deputado socialista João Galamba admitiu as “diferenças” entre as Esquerdas, mas também notou que tanto PS, como PCP e BE concordam que “a recuperação é fundamental para a economia”.
Já a bloquista Mariana Mortágua salientou que estas matérias serão abordadas “com espírito construtivo” e com vista a “encontrar os pontos comuns”.
Admite-se assim, que haja cedências de parte a parte, mas o acordo com vista a passar os diplomas no Parlamento não será fácil de obter.
Sobretaxa de IRS dependente dos valores do Fisco
A proposta dos socialistas que está em cima da mesa propõe baixar a sobretaxa para metade em 2016, passando de 3,5% para 1,75%, e eliminá-la definitivamente em 2017. BE e PCP são pela eliminação imediata da sobretaxa já no próximo ano.
Os partidos vão discutir a medida com mais detalhe e tendo por referência os valores da colecta da Autoridade Tributária por escalões de rendimento, admitindo-se que cheguem a um consenso algures no meio das três posições.
Os quatro partidos da esquerda apresentaram diplomas no âmbito dos processos de subconcessão da Carris Metro de Lisboa, da STCP e da Metro do Porto assinados pelo anterior governo.
Neste caso, a principal divergência é quanto à forma como anular estas subconcessões, seja com uma “revogação”, uma “reversão” ou um “cancelamento”.
O ritmo de reposição dos cortes salariais da Função Pública é outro assunto ainda sem entendimento à esquerda, tal como a Contribuição Extraordinária de Solidariedade para as pensões mais elevadas e o prolongamento das Contribuições Extraordinárias sobre os sectores da Banca, da Energia e das Farmacêuticas.
SV, ZAP
Agora é que se vai começar a ver "o rego" a estes tipos! Isto vai ser bonito vai. É que gerir Lisboa não gerir Portugal e nós precisamoS de gente séria. Como vão arranjar dinheiro para isto