“Foi desumano”. Grécia expulsa migrantes e abandona-os no mar

Desde o início da pandemia, a Grécia tem vindo a expulsar migrantes. Já são mais de 1000. Agora, as evidências mostram que o governo conservador optou por uma estratégia mais drástica para mantê-los fora do país: abandonou-os no mar.

Numa atitude drástica, a Grécia enviou um grande número de refugiados para a orla das águas territoriais gregas, acabando depois por os abandonar em botes salva-vidas insufláveis que estavam, na maioria dos casos, sobrecarregados.

As expulsões tiveram inicio em março, e foram impulsionadas por oficiais gregos. A Times entrevistou sobreviventes de cinco desses episódios e analisou evidências fotográficas ou vídeos dos momentos.

De acordo com as leis do direito internacional público, a atitude de Atenas é ilegal. Estas expulsões serão uma tentativa direta de um país europeu bloquear a migração marítima, usando as suas próprias forças.

O governo grego nega a ilegalidade das suas ações. “As autoridades gregas não se envolvem em atividades clandestinas”, garante Stelios Petsas, um porta-voz do governo. Petsas defende que o país cumpre todas as leis implementadas a nível internacional, pois tem “um histórico comprovado de cumprimento de leis, convenções, e protocolos internacionais. Isso inclui o tratamento de refugiados e migrantes”.

Isolada em relação a alguns países da Europa

Desde 2015 que alguns países como Grécia e Itália têm contado com aliados para impedir a migração marítima. Agora essa não é mais uma realidade. O governo grego tem uma postura mais rígida e tem optado por fazer justiça com as próprias mãos, tal como afirmam grupos de vigilância e investigadores.

A hostilidade grega pode ter uma razão. Depois de mais de 5 anos a asilar refugiados em ilhas gregas já sobrecarregadas, a Grécia cansou-se de receber “migalhas” da Europa. Ao longo dos anos, outros países europeus apenas ofereceram uma assistência modesta a Atenas e isso tem criado alguns incómodos.

Desde a eleição do conservador Kyriakos Mitsotakis, o país assumiu uma postura muito mais dura com os migrantes, que são na maior parte dos casos refugiados da guerra na Síria. O país diz-se sobrecarregado com mais de 3,6 milhões de sírios, um número muito superior ao de qualquer país da Europa.

Esta abordagem ocorre numa altura em que a tensão com a Turquia tem vindo a aumentar. A Grécia acredita que a Turquia usou os migrantes como arma para aumentar a pressão sobre a Europa, pela ajuda e assistência à Guerra da Síria. A tensão entre os dois países deve-se também à disputa de zonas de gás e petróleo disputadas no Mediterrâneo Oriental.

Há justificação para a postura hostil?

François Crépeau, especialista em direito internacional, acredita que este tipo de atitude é totalmente intolerável e ilegal. “É um desastre humanitário e de direitos humanos”, acrescentou.

Segundo o New York Times, durante a expulsão, as autoridades turcas conseguiram resgatar inúmeros refugiados, transportando-os para a fronteira terrestre grega, numa tentativa de criar um confronto com o país.

Especialistas em direito internacional dizem que o comportamento da Grécia durante a pandemia foi premeditado. Na altura, centenas de migrantes viram negado o direito de pedir asilo. “A Grécia aproveitou o momento. O coronavírus abriu uma janela de oportunidade para fechar as fronteiras nacionais”, explica Crépeau.

Muitos migrantes também foram deixados à deriva nos barcos que os transportavam, depois das autoridades gregas desligaram os motores. Pelo menos em duas ocasiões, os migrantes foram abandonados em Ciplak, uma ilha deserta localizada em águas turcas, em vez de serem colocados em botes salva-vidas.

Niamh Keady-Tabbal, investigador do Centro Irlandês de Direitos Humanos, critica a atitude grega e diz que a “prática é totalmente sem precedentes, as autoridades gregas estão a transformar o equipamento de resgate em armas para expulsar ilegalmente os refugiados”.

O relato da sobrevivência

“Foi desumano”, descreveu Najma al-Khatib, professora síria, que garante que oficiais gregos, mascarados, a levaram juntamente com mais 22 pessoas — incluindo dois bebés. O grupo foi abandonado num bote salva-vidas antes de ser resgatado pela Guarda Costeira turca.

A professora explica que foi para a Grécia em busca de melhores condições de vida, mas “depois do que aconteceu, desejei ter morrido sob um bombardeamento na Síria”.

Al-Khatib contou a sua experiência à Times. A migrante síria explica que entrou na Turquia em novembro passado com os seus dois filhos, de 14 e 12 anos, na tentativa de fugir aos avanços do Exército Sírio. Com poucas perspetivas na Turquia, a família tentou chegar à Grécia de barco, mas foi intercetada em águas gregas e levada de volta a fronteira com a Turquia.

A 13 de maio, Amjad Naim, um estudante palestino de 24 anos, estava entre um grupo de 30 migrantes intercetados por autoridades gregas quando se aproximavam da costa de Samos, uma ilha grega perto da Turquia. Naim gravou vídeos com o telemóvel, onde mostra duas boias a serem puxadas por um grande navio branco.

“A Guarda Costeira Turca acabou por nos vir resgatar ”, disse um sobrevivente palestino que estava entre um grupo abandonado em Ciplak no início de julho.

Várias organizações de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch, também documentaram a forma como as autoridades gregas detiveram os migrantes, e os expulsaram sem recurso a ações legais.

Ylva Johansson, que supervisiona a política de migração na Comissão Europeia, disse que estava preocupada com as acusações feitas à Grécia, mas para já não tinha poder para as investigar, explicando que  “o controlo das fronteiras pode e deve andar de mãos dadas com o respeito pelos direitos fundamentais.”