O Governo criou uma medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde com o objetivo de apoiar as entidades do setor social e solidário.
De acordo com o ECO, o Governo criou uma medida para incentivar a integração de desempregados ou trabalhadores a tempo parcial em locais do setor social e solidário, como hospitais e lares.
A medida prevê que hospitais, lares ou outros locais que desenvolvam atividades de prestação de cuidados de saúde ou de apoio social e que tenham necessidades de reforço de pessoas possam integrar pessoas para durante um período que pode ir até três meses, adianta o comunicado do Ministério do Trabalho e da Segurança Social.
Podem ser integrados “desempregados (independentemente de estarem ou não inscritos no IEFP), trabalhadores com contrato suspenso ou horário de trabalho reduzido e também trabalhadores com contratos de trabalho a tempo parcial – desde que não tenham mais de 60 anos, nem pertençam aos grupos sujeitos a dever de especial proteção definidos na regulamentação do Estado de Emergência”.
O diário económico adianta que é também aceite a integração de “estudantes ou formandos, preferencialmente de áreas relacionadas com estas atividades, desde que com 18 anos ou mais”.
Aos desempregados subsidiados colocados nestas entidades será atribuída uma bolsa de 438,8 euros (uma vez o valor do Indexante dos Apoios Sociais) que acumula com o subsídio de desemprego.
Aos restantes destinatários será atribuída uma bolsa de 658,2 euros (1,5 vezes o IAS). O pagamento da bolsa será assegurado a 90% pelo IEFP.
Para aceder à medida, as entidades têm de preencher o formulário disponível no portal do IEFP e enviá-lo por correio eletrónico.
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Até me parece correto mas convinha que houvesse aqui alguma sensibilidade das pessoas para essas funções. Caso contrário o problema até poderá ser agravado.