O Ministério Público pede pena de prisão para a desempregada que gritou para Passos Coelho “Metes nojo ao povo” e “Demissão”, num protesto nas galerias da Assembleia da República, em Março de 2015.
O julgamento do processo que envolve Ana Nicolau, uma desempregada de 40 anos, que em Março de 2015, participou num protesto, nas galerias do Parlamento, com outros elementos da associação Precários Inflexíveis começou nesta terça-feira, 25 de Outubro.
A mulher é julgada por ter dirigido ao então primeiro-ministro Passos Coelho as palavras “Metes nojo ao povo” e “Demissão”.
Em causa está o crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional: “Quem, com tumultos, desordens ou vozearias, perturbar ilegitimamente o funcionamento de um órgão constitucional, não sendo seu membro, é punido com pena de prisão até três anos”, lê-se no artigo 334 do Código Penal.
O Ministério Público pede a pena mínima, pelo que Ana Nicolau pode ser condenada a uma pena suspensa, uma vez que não tem cadastro, frisa o Jornal de Notícias.
Vários dos manifestantes que estavam nas galerias protestaram, gritando, numa altura em que Passos abordou as dívidas à Segurança Social
, mas apenas Ana Nicolau foi identificada pelas autoridades, adianta o JN.Adriano Campos, dos Precários Inflexíveis, confirma a situação ao JN, sustentando que “as forças de autoridade sinalizaram e identificaram apenas uma entre dezenas de pessoas que se estavam a manifestar”.
O ativista considera que “foi uma tentativa de chantagem para todos aqueles que protestavam contra as dívidas de Passos Coelho à Segurança Social”.
Em tribunal, Ana Nicolau admitiu que sabia que “não era permitido gritar”, mas argumentou que tinha “um motivo válido” para o fazer e disse ainda que “não sabia que era crime”, de acordo com declarações transcritas pelo Público.
A sentença do caso vai ser lida a 17 de Novembro.
ZAP
Já não se pode dizer as verdades! Vergonhosa atitude do MP.