Rarissimas / Facebook

A presidente da associação Raríssimas, Paula Brito e Costa

Além das actuais alegações contra a presidente da Associação Raríssimas, Paula Brito e Costa, que terá usado dinheiro da Instituição de Solidariedade Social para compras pessoais, foi apresentada uma outra denúncia pelas mesmas razões, mas que desapareceu “misteriosamente”.

A TVI noticia que esta denúncia foi feita em Janeiro de 2017, numa “carta registada e com aviso de recepção” enviada à Segurança Social pela então secretária da Federação das Doenças Raras (FEDRA), de que Paula Brito e Costa também é presidente.

Nessa carta, a ex-secretária da FEDRA, Piedade Líbano Monteiro, levanta dúvidas quanto a uma viagem que a responsável da Raríssimas fez, em 2013, ao Brasil, acompanhada do marido, e onde terá usufruído de um SPA a um custo de quase 400 euros.

“Permanecem por explicar despesas com viagens e estadia no estrangeiro da presidente da associação Raríssimas e para as quais não me sinto apta para dar parecer favorável”, aponta Piedade Líbano Monteiro na carta, citada pela TVI.

A ex-secretária também questiona o aluguer de uma viatura de luxo, da marca BMW, para usufruto de Paula Brito e Costa, segundo a mesma estação.

Mas esta carta, endereçada à Unidade de Desenvolvimento Social do Instituto da Segurança Social e ao Instituto Nacional para a Reabilitação, da tutela do Ministério do Trabalho, desapareceu “misteriosamente”, aponta o canal.

O presidente do Instituto da Segurança Social, Rui Fiolhais, assegura à TVI que não tem conhecimento dessa denúncia, nem qualquer registo de que tenha chegado à entidade.

Raríssimas recebeu mais de 2 milhões do Estado

A TVI divulgou, neste fim-de-semana, uma reportagem que coloca em causa a gestão da Raríssimas, Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, que é financiada por subsídios do Estado e donativos. A investigação mostra documentos que evidenciam que Paula Brito e Costa terá usado o dinheiro da instituição na compra de vestidos e outros bens pessoais.

O Ministério Público já está a investigar o caso, depois de ter recebido uma denúncia anónima sobre as alegadas irregularidades, no final de Novembro.

Também o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) pediu uma “inspecção global urgente”, conforme anunciou o ministro da tutela, Vieira da Silva. Este governante, que foi vice-presidente da assembleia geral da Raríssimas entre 2013 e 2015, também assegurou que desconhecia

as denúncias de gestão danosa.

Entretanto, o Expresso apurou que o Ministério do Trabalho e Segurança Social entregou à associação “mais de dois milhões de euros desde 2013”. Apoios concedidos, nomeadamente, através de “acordos de cooperação para funcionamento de respostas sociais”, como o Centro de Actividades Ocupacionais, o Lar Residencial e a Residência Autónoma da Raríssimas, refere o semanário.

Delegação Norte quer destituir presidente

A posição de Paula Brito e Costa na liderança da Raríssimas está, cada vez mais, fragilizada. A delegação Centro da Associação já requereu a convocação de uma assembleia-geral para deliberar sobre a destituição da presidente.

Num comunicado citado pela Lusa, a Delegação Norte reforça que as notícias vindas a público, sobre os alegados actos de gestão danosa, “se afiguram gravemente lesivos dos direitos dos associados, dos utentes e da imagem da Associação”, pelo que é “urgente” e “imperiosa” a realização desta assembleia-geral para “deliberar sobre a destituição” de Paula Brito e Costa.

Na Internet, mais de onze mil pessoas já assinaram uma petição a pedir a “demissão imediata” da presidente da associação. Dirigida ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro, a petição considera “inadmissível” que Paula Brito e Costa “continue a desempenhar funções até que sejam averiguadas todas as provas expostas na reportagem” da TVI.

A direcção da Raríssimas reagiu às denúncias do canal, classificando-as como “insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada“.

Através de um comunicado publicado no Facebook, e citado pela Lusa, salienta-se que as despesas da presidente em representação da associação estão registadas “contabilisticamente e auditadas, tendo sido aprovadas por todos os órgãos da direcção”.

O comunicado evidencia, ainda, que os valores de vencimentos que a reportagem mostra “foram artificialmente inflacionados” e nota que os ordenados pagos pela Associação se baseiam na “tabela salarial definida pela CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social”.

[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa”]