Deputados receberam seis mil euros para ir a casa ao fim de semana

A Assembleia da Repúblicas gastou, em 2018, mais de um milhão de euros em deslocações à residência com os deputados.

De acordo com o Jornal de Notícias, isto significa que, em média, os 231 parlamentares receberam 6.156 euros por ano para ir a casa ao final da semana. O valor sobe, se considerarmos que nem todos os deputados têm direito a este subsídio.

A lei e o regulamento da Assembleia prevêm o pagamento de 0,36 euros por quilómetro entre o local de trabalho e a residência declarada, se esta for localizada fora do círculo de Lisboa. Em 2018, foram 1,3 milhões de euros gastos em subsídios de deslocação.

O deputado pode usar o meio de transporte que quiser, logo se optar pelos transportes públicos fica a ganhar. Por exemplo, por 300 quilómetros, o valor a receber é de 108 euros, independentemente se o deputado optou por ir de carro, autocarro ou comboio. Ao JN, a Secretaria-Geral do Parlamento admitiu que, de facto, este valor é pago não tendo em conta os transportes públicos, mas é o que dita a lei geral.

O jornal afirma que a maioria dos deputados dos círculos fora de Lisboa deslocam-se de comboio ou autocarro. Em declarações ao matutino, um deputado do PS confessa que “chegam a ir 10 ou 15 deputados juntos num mesmo comboio”.

Há já partidos que manifestaram a vontade de voltar a mudar este regulamento, que foi alterado recentemente e que entrará em vigor na próxima legislatura, tentando responder melhor às severas críticas saídas de um relatório do Tribunal de Contas que revelou falhas no controlo do pagamento de subsídio aos deputados, assim como no registo de presenças. Foram detetados casos de moradas-fantasma que os paramentares usavam só para poderem receber o subsídio.

O regulamento foi revisto, mas no que toca à forma do pagamento das despesas para deslocação não mudou. O social democrata António Leitão Amaro disse ao mesmo jornal que estas alterações ao regulamento tentaram alcançar um “denominador comum e o mínimo que pudesse responder ao Tribunal de Contas e à questão dos denominados deputados-paraquedistas [eleitos por círculos eleitorais que não são os seus]. Esta é uma solução possível e não a desejável”.