Os ministros das Finanças da zona do euro reuniram-se esta quinta-feira para avaliar, entre outros temas, as linhas gerais do Orçamento de Estado para 2016 português.
O tom do ministro das Finanças, Mário Centeno, à saída da reunião foi de submissão às exigências das regras económicas europeias. “Portugal está muito comprometido em manter uma trajetória de consolidação orçamental no cumprimento daquilo que são as suas obrigações no âmbito europeu“, disse o ministro à saída da reunião.
Na conferência de imprensa no fim da reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, o presidente do organismo, Jeroen Dijsselbloem, referiu que os ministros das Finanças da zona do euro saudaram o compromisso das “autoridades portuguesas de prepararem medidas adicionais para garantir que o Orçamento de Estado para 2016 irá cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento”.
O ministro português declarou em Bruxelas que “em linha com a opinião da Comissão Europeia, aquilo que o Eurogrupo pede ao Governo português é para estar preparado para adotar novas medidas quando elas forem necessárias. O governo tem que estar preparado e tem que preparar essas medidas”.
Antes desta reunião do Eurogrupo, houve negociações do Governo com a Comissão Europeia durante vários dias – semelhantes às realizadas com a Grécia – e, por fim, chegou-se a um acordo de compromisso, o que levou a recuos do Executivo relativamente a algumas políticas que estavam no programa eleitoral e que não será possível concretizar.
O primeiro-ministro, António Costa, confessou esta quarta-feira que gostava mais da versão inicial do Orçamento de Estado, mas cedeu às pressões da Comissão Europeia para alterar o documento para poder permanecer na zona do euro.
Desta forma, a política económica socialista, voltada para aliviar a anterior austeridade e repor os cortes nos salários e pensões feitos pelo governo de Pedro Passos Coelho, já não vai ser levada à prática tal como foi anunciada no programa eleitoral do PS.
Mais do que isso: estas cedências poderão não ser as últimas. As “medidas adicionais” significam que, se o Governo quiser levar a cabo políticas de esquerda, favoráveis à população com menos rendimentos – e, provavelmente, aumentar a despesa -, terá a Comissão Europeia, a cada três meses, a “corrigir” essas opções e a exigir mais cortes ou mais impostos.
Para agravar a situação, esta quinta-feira foi dia de quedas na bolsa de Lisboa, com uma desvalorização de 4,47% do PSI20.
Os juros da dívida pública subiram exponencialmente, ultrapassando já os 4,5%.
Assim, Mário Centeno tentou também acalmar os mercados à saída da reunião do Eurogrupo: “Os ministros partilharam a necessidade de comunicar ao mercado todos estes compromissos, todos estes princípios de ação, que fazem deste Governo um governo que pretende melhorar o processo de reformas estruturais”, afirmou.
No final das contas, para respeitar o referido Pacto de Estabilidade e Crescimento, o Governo não terá uma política autónoma, sendo sempre alvo de “acompanhamento” e “monitorização” por parte de Bruxelas.
que grande piada, Há um tempo atrás enchiam o peito e diziam que iam bater o pé à UE (ha uma expressão em calão que diz (balls of steel), mas aqui não se viu isso, veio com o rabo entre as pernas (como os cães quando estão com medo). realmente ve-se quem manda (alemanha). ela abriu a boca e foram todos atrás dela e avisar que o OE não estava bem. onde está o BE e o PCP? estes também enchiam o peito dizendo que não podiamos ser lacaios da UE. ainda nao vi estes senhores a virem à televisão reclamar contra a UE. Quando estão na oposição fartam-se de mandar palpites, mas quando estão no poder, baixam a cabeça (para não dizer outra coisa) e dizem que sim a tudo o que a UE mandam fazer