Mário Cruz / Lusa
António Costa, Augusto Santos Silva, Maria Manuel Leitão Marques e Mário Centeno
Há um novo departamento da Presidência do Conselho de Ministros que tem mais estagiários a trabalhar, sem qualquer salário ou subsídio, do que funcionários remunerados.
Está em causa a recém-criada Unidade Técnica de Avaliação de Impacto Legislativo do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR), onde trabalham dois consultores economistas e quatro estagiários, conforme avança o Diário de Notícias (DN).
A publicação atesta que estes estágios “curriculares, não remunerados” foram promovidos junto de diversas Universidades, num ofício onde se releva que visam “dar apoio à actividade desta unidade”.
“O CEJUR está disponível para integrar, como estagiários, alunos de mestrado ou doutoramento que desejem realizar um estágio profissional não remunerado“, dizia o mesmo ofício, segundo cita o DN, realçando que “os estágios profissionais não remunerados são ilegais
“.A Presidência do Conselho de Ministros garante ao jornal que aquela nota foi um “lapso” e que o ofício realçava como “assunto” a referência ao “recrutamento de estágios curriculares”. O DN confirmou que o ofício revelava, de facto, as duas versões em simultâneo.
Os quatro estagiários do departamento cumprem um horário de trabalho e tarefas que passam pelo desenvolvimento de processos de avaliação até à realização de relatórios ou à análise de custos e benefícios.
O CEJUR destaca ao DN que estes estágios curriculares se enquadram “no âmbito de protocolos” assinados com Universidades e que resultam na atribuição de “créditos” aos envolvidos, enriquecendo a sua formação.
O organismo recusa ainda que estes estagiários estejam a suprir necessidades permanentes do serviço, frisando antes que “a formação de bons profissionais futuros passa pela sua efectiva ligação à realidade, pelo que contribui para as suas qualificações”.
[sc name=”assina” by=”ZAP”]
Isto não é novidade para ninguém na administração publica. O que não falta são departamentos com jovens licenciados precários ou jovens a receber 700 ou 800 euros há 10 anos e a fazer todo o trabalho, com grande responsabilidade de analise, relatórios e decisões enquanto os funcionários com carreira, a receber em média 2500 brutos mais suplementes de isenção horário, subsídios de função, etc que andam a passear o dia inteiro depois de irem picar o ponto. Este pais vive para sustentar esses funcionários e os pensionistas. São 80 mil milhões por ano, quase metade do PIB para quem nada produz.