Nuno Fox / Lusa

Debate entre o secretário-geral do PS, António Costa, e a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins

“Dei-te quase tudo e quase tudo foi demais.” A dedicatória do deputado socialista João Paulo Pedrosa resume a relação tensa do Governo com o Bloco de Esquerda. Sem acordo, parte das propostas no Código de Trabalho ficam sem efeito.

Esta segunda-feira, no Parlamento, o deputado socialista João Paulo Pedrosa dedicou uma música de Paulo Gonzo ao deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro. “Dei-te quase tudo e quase tudo foi demais”, uma dedicatória que, segundo o Expresso, ficou por aqui.

Na véspera da discussão do Orçamento do Estado para 2021, no Parlamento, é este o ambiente tenso que se vive. O documento irá receber luz verde na primeira votação, mas a vida do Governo complica se, daqui para a frente, o Bloco de Esquerda passar para o lado da oposição.

O partido de Catarina Martins alega que ainda há tempo para voltar atrás na votação final global, mas o Executivo encara o voto contra como um corte de relações.

A questão do Novo Banco parece estar arrumada nas discussões, com o Governo a dizer que não pode fazer mais do que não inscrever a injeção direta. No entanto, as contas da saúde parecem ainda fazer mexer as relações de desamor entre o Governo e o Bloco, assim como a nova prestação social.

Um dos documentos que circulou, de acordo com o semanário, foi o chamado documento político autónomo em que o Governo propunha ao Bloco as mexidas nas leis laborais. A ideia é deixar cair o documento como um todo, só avançando as medidas que o Governo já queria levar a cabo.

Apesar de algumas medidas avançarem, a maioria irá cair por terra. “Haverá coisas que o Governo quererá fazer em qualquer cenário, mas aquele pacote como um todo só é válido em caso de acordo”, adiantou fonte do Governo.

Resta agora esperar pela especialidade para ver se o Bloco vai voltar atrás em algum ponto e, no final, viabilizar o Orçamento do Estado para 2021.

Nova prestação social

Antes de Catarina Martins anunciar o sentido de voto do partido, no domingo, o Executivo de António Costa enviou um email com esclarecimentos e “avanços”, sendo que as principais mexidas eram na nova prestação social: esta deverá poder ser pedida também pelos sócios-gerentes

, de acordo com um documento a que o Expresso teve acesso.

As condições para que os beneficiários possam aceder à prestação caem não só para os desempregados como também para os trabalhadores independentes e sócios-gerentes que tenham visto a sua atividade interrompida involuntariamente.

No total, avança o matutino, passará a abranger um total de 258 mil pessoas, em vez das 170 mil iniciais. A despesa aumenta assim para os 633 milhões de euros.

“O BE não quer nenhuma crise política”

Catarina Martins recusa que o Bloco de Esquerda tenha tido uma posição intransigente nas negociações com o Governo, reafirmando que o partido não pode aprovar um OE que não responde às necessidades do país.

“Estamos a atravessar um período muito difícil, mas quando atravessamos um período muito difícil o pior que podemos fazer é colocar a cabeça na areia e não nos perguntarmos se as soluções que estamos a construir servem o país ou não”, afirmou a coordenadora do BE em entrevista à TVI.

A bloquista garantiu que o partido não quer uma crise política e sublinhou que não pode aceitar que em 2021 o Serviço Nacional de Saúde esteja “mais frágil” e que haja menos proteção social. “Claro que o BE não quer nenhuma crise política, mas o primeiro-ministro já disse e eu acompanho – não é o Orçamento que determina se há ou não crise política.”

A dirigente diz que o documento não aposta no reforço do SNS já previsto no Orçamento anterior, e insiste que é fundamental garantir apoio às vítimas da atual crise causada pela covid-19 e que a prestação social não será suficiente para ajudar todos.

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