José Sena Goulão / Lusa

Pedro Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque

A capitalização do Novo Banco fez o défice orçamental de 2014 subir para 7,2%% do PIB, um valor que fica acima dos 4,5% reportados anteriormente, segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.

De acordo com a segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), enviada esta quarta-feira pelo INE a Bruxelas, em 2014, as administrações públicas registaram um défice orçamental de 12.446,2 milhões de euros, o equivalente a 7,2% do Produto Interno Bruto.

O valor agora reportado é uma revisão em alta face ao que tinha sido divulgado na primeira notificação do PDE, uma situação que o INE justifica com “a inclusão de 4,9 mil milhões de euros relativa à capitalização do Novo Banco como transferência de capital”.

O INE recorda que, “se não ocorresse a venda do Novo Banco num espaço de um ano, o registo da capitalização seria efetuado de acordo com o caso geral, previsto pelo Manual do Défice e da Dívida das Administrações Públicas, quando estas efetuam uma injeção de capital numa empresa pública”.

No entanto, e “atendendo à informação disponível sobre a situação económica e financeira do Novo Banco, a capitalização “foi registada como transferência de capital a favor do mesmo”

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Uma vez que a instituição está integrada no setor das sociedades financeiras, “a transferência de capital, que afeta negativamente o saldo do setor das administrações públicas, tem o efeito simétrico sobre o saldo do setor das sociedades financeiras”.

O gabinete nacional de estatísticas acrescenta que, “em contrapartida, os pagamentos deste setor ao Fundo de Resolução, entidade incluída no setor das administrações públicas, continuarão a afetar positivamente o saldo das administrações públicas e negativamente o saldo das sociedades financeiras”.

Relativamente a 2015, o INE sublinha que o défice orçamental atingiu 4,7% do PIB no final do primeiro semestre, um valor superior à meta de 2,7% estabelecida pelo Governo para a totalidade do ano.

O valor do défice divulgado pelo INE é feito em contabilidade nacional, ou seja, numa ótica de compromissos, e que conta para a Comissão Europeia.

ZAP / Lusa