Há creches a encerrar devido à falta de pagamentos das mensalidades das crianças. As famílias atravessam dificuldades económicas devido ao lay-off e ao desemprego.
O novo estado de emergência aponta para o regresso à normalidade, na medida do possível, e António Costa quer reabrir as creches e jardins de infância em maio. Esta é uma boa nova para muitas instituições que atravessam dificuldades económicas e que, em alguns casos, até estão a fechar portas devido à falha no pagamento de mensalidades.
A denúncia foi feita à Rádio Renascença pela presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP). Susana Batista explica que as creches e jardins de infância estão a “passar grandes dificuldades, porque há encarregados de educação que não querem pagar a mensalidade”.
Embora algumas instituições ofereçam descontos de 10% e 30%, há dois casos em que vão mesmo ter de fechar portas. Susana Batista argumenta que o pagamento das dívidas das mensalidades deve ser uma condição para o regresso das crianças.
Por sua vez, o presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) apela ao “bom senso entre as partes” na negociação dos contratos, visto que a vaga poder ter sido ocupada depois da anulação da matrícula. Rui Martins alega que há milhares de famílias que, por terem entrado em lay-off, deixaram de pagar
a mensalidade da creche.“Dentro de cada estabelecimento de ensino têm-se encontrado diferentes soluções”, explica o diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEPC), Rodrigo Queiroz e Melo.
A ideia é que as creches (para crianças dos zero aos três anos) reabram logo no início de maio e só depois, um pouco mais tarde, serão os jardins de infância (para crianças dos três aos seis anos) a reabrir as portas.
Porém, esta medida não gera consenso. Na página de Internet Petição Pública somam-se petições criadas por cidadãos para impedir que as crianças sejam as primeiras a sair do confinamento.
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As Creches não podem exigir o pagamento de mensalidades quando não estão a prestar o serviço contratado. Por outro lado, as famílias viram os seus rendimentos reduzidos e o estado disponibilizou apoios para as entidades cujas atividades foram afetadas pelo COVID-19. Penso que esta notícia poderia ir mais a fundo nestas questões.