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O líder do Partido Socialista, António Costa

O PS ameaça o PCP com a possibilidade de aprovar o programa do governo da coligação, caso não haja um acordo à esquerda antes da discussão do mesmo, mas os socialistas estarão dispostos a contornar eventual impasse nas negociações com os comunistas com acordos feitos à medida.

O entendimento entre o PS e o Bloco de Esquerda é já uma certeza, embora haja ainda vértices a limar. E hoje, socialistas e comunistas vão tentar dar um passo em frente rumo a uma aliança de Esquerda que derrube o governo da coligação PSD-CDS.

A reunião entre PS e PCP, agendada para esta quarta-feira, não deverá ainda ser definitiva, mas já deverá dar uma ideia bastante clara dos aspectos que poderão ser mais difíceis de contornar.

Se houver impasses inultrapassáveis, o PS poderá optar por assinar acordos “autónomos” com o BE, com o PCP e com o PEV – Partido Ecologista Os Verdes.

O cenário é avançado pelo Diário de Notícias, que sustenta que, embora o cenário ideal seja uma aliança a três, os acordos separados poderão ser a única solução viável para “ultrapassar divergências”.

Aquilo que é certo é que os socialistas querem apressar um entendimento.

Carlos César, o líder parlamentar do PS, já avisou o PCP e o BE de que é preciso que haja um acordo “aclarado” até à discussão do programa do governo da coligação que vai decorrer no Parlamento nas próximas segunda-feira e terça-feira, 9 e 10 de Novembro.

Caso não surja essa aliança de Esquerda, o PS ameaça aprovar o programa de governo da coligação.

Acordo à esquerda também prevê alterações ao IRC

Entretanto, continuam a ser divulgadas algumas das medidas que constam do entendimento firmado entre PS e BE.

Além do regresso do IVA da restauração aos 13%, do descongelamento das pensões e do aumento das que têm valores mais baixos, da eliminação em dois anos da sobretaxa de IRS, este acordo prevê ainda uma nova descida na taxa nominal do IRC.

Jornal de Negócios nota que também está definida a redução do período de reporte de prejuízos das empresas.

Deste modo, o prejuízo fiscal de um exercício poderá ser abatido em metade dos 12 exercícios seguintes, como está estipulado neste momento.

Previsto está também que “o regime de eliminação de dupla tributação sobre os lucros em IRC só se aplique a participações mínimas de 10% em diante”, conforme sustenta o mesmo jornal.

ZAP