Costa já recebeu parecer da PGR sobre negócios de familiares do Executivo

O Governo já recebeu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre incompatibilidades familiares. António Costa diz que está “a ler e a apreciar” o parecer.

Esta quinta-feira, o Governo recebeu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as incompatibilidades entre governantes e familiares que mantenham negócios com o Estado. “Amanhã falamos sobre esse assunto“, disse António Costa, citado pelo Expresso.

As poucas declarações de Costa sobre o assunto foram proferidas à chegada a um comício do Partido Socialista (PS), no Mercado de Leiria, onde os socialistas marcaram uma espécie de pré-arranque da campanha eleitoral. “Estamos a ler, a apreciar, depois falamos sobre isso”, explicou o líder socialista, perante a insistência da comunicação social.

De acordo com fontes governamentais, o parecer do Conselho Consultivo da PGR, elaborado a pedido do Executivo, é longo e denso, pelo que precisa de análise cuidada, avança o semanário.

O parecer – que, segundo o Público foi aprovado por unanimidade – tinha sido pedido pelo primeiro-ministro depois da polémica sobre negócios de familiares de governantes com entidades públicas, mesmo que não relacionadas com o titular do cargo político. António Costa irá agora decidir se concorda com o parecer e se o divulga, a dias do início da campanha eleitoral.

“O parecer foi transmitido à entidade consulente, o gabinete do Primeiro-Ministro. A entidade competente para decidir sobre a divulgação é a que solicitou o parecer, sendo que a Procuradoria-Geral da República nada tem a opor a essa divulgação”, disse a PGR em resposta ao Público.

A aprovação do parecer acontece um dia depois da demissão do secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, que iniciou a onda de notícias sobre negócios de familiares de políticos com entidades públicas.