Costa não decide, mas pressiona Domingues: “Eu apresentei a minha declaração”

O primeiro-ministro invocou o princípio da separação de poderes a propósito da polémica de os administradores da Caixa terem ou não de entregar declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional. António Costa respondeu ainda aos comentários de Schäuble.

Questionado pelos jornalistas sobre as dúvidas em relação à obrigatoriedade de os administradores da Caixa Geral de Depósitos (CGD) entregarem declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional, o ministro frisou que todas as instituições têm deveres a cumprir.

“Essa é uma questão que a CGD saberá responder e que o Tribunal Constitucional saberá apreciar. No que diz respeito às obrigações do Conselho de Administração em relação ao acionista, o Estado, essas estão cumpridas“, declarou o líder do executivo.

Logo a seguir, António Costa referiu que ainda hoje o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse publicamente que as informações a serem prestadas ao acionista já foram concretizadas.

“Compete ao Tribunal Constitucional apreciar se são devidas. E compete aos próprios [administradores da CGD] saberem se sim ou não”, alegou.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD), de acordo com o primeiro-ministro, como qualquer instituição, “tem de cumprir os valores legais”.

“E se há valores legais a cumprir, há que cumpri-los“, concluiu o líder do executivo.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro começou por frisar que o Governo “não é porta-voz” da CGD e, se há alguma questão a ser levantada sobre essa matéria, deve ser colocada ao banco público.

“Em primeiro lugar, essas perguntas devem ser feitas aos próprios [administradores da CGD]. Em segundo lugar, se há algum dever que não estão a cumprir, há autoridades próprias para cuidar desse assunto“, sustentou.

Face à insistência dos jornalistas na questão sobre a entrega ou não de declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional, por parte dos administradores do banco público, o primeiro-ministro ainda salientou que o Governo “deve respeitar a separação de poderes“.

“Portanto, não se deve substituir a essas entidades [competentes], deve respeitar os próprios e não se deve substituir aos próprios [administradores da CGD]. Sobre essa matéria a única coisa que posso dizer é que eu apresentei a minha declaração” de rendimentos ao Tribunal Constitucional, acrescentou.

“Dou atenção aos alemães que conhecem Portugal”

António Costa falava aos jornalistas no final de uma homenagem ao antigo vereador da Câmara de Lisboa e ex-dirigente do CDS-PP Pedro Feist, aproveitando também para reagir às críticas feitas pelo ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, ao Governo português.

Confrontado com declarações proferidas pelo ministro das Finanças alemão na quarta-feira, segundo as quais Portugal estava no bom caminho económico-financeiro até mudar de Governo, o primeiro-ministro alegou que não deu muita atenção a essas palavras.

“Dou sobretudo atenção aos alemães que conhecem Portugal e, por isso, sabem do que falam”, declarou, afirmando mais à frente que “o preconceito é muito pouco inspirador para se falar com tino“.

Perante os jornalistas, António Costa disse dar “muita importância à Volkswagen, que decidiu manter a sua fábrica em Portugal e lançou um novo modelo a partir de Palmela”.

“Mas também dou muita atenção à Bosch, que fez este ano um grande investimento em investigação com a Universidade do Minho, e dou ainda muita importância à Continental, outra grande empresa alemã que lançou uma nova unidade fabril para passar a produzir em Portugal uma nova gama de pneus destinada a máquinas agrícolas. Esses são os alemães a quem eu dou atenção: Os alemães que conhecem Portugal, investem, produzem e criam riqueza em Portugal“, contrapôs.

Numa nova nota crítica indireta a Wolfgang Schäuble, Costa disse que esses alemães que investem e conhecem Portugal “sabem do que falam”.

“A esses alemães dou muita importância. Quanto aos outros, naturalmente a opinião é livre e cada um segue o seu critério. Eu só costumo falar sobre aquilo que sei e nunca falo sobre outros países sobre os quais não sei nada com base em preconceitos”, acrescentou.

ZAP / Lusa