Tiago Petinga / Lusa

O secretário-geral do Partido Socialista, António Costa, no discurso de encerramento do 21 Congresso do Partido Socialista

António Costa insiste que a aplicação de eventuais sanções a Portugal resulta do défice registado no ano passado e afasta a hipótese de adoptar medidas adicionais de austeridade, alegando que já não corrigirão o resultado de 2015.

Declarações do primeiro-ministro após o discurso na sessão de abertura do encontro “Ciência 2016”, no Centro de Congressos de Lisboa, e que surgem quando o tema das sanções da União Europeia a Portugal e a Espanha, pelo incumprimento do défice relativo a 2015, está na ordem do dia.

Costa repete a ideia de que a execução orçamental de 2016 “está a correr bem” e promete que o Governo se baterá “até ao último minuto” contra a aplicação de sanções a Portugal.

Nada de Planos B ou medidas adicionais

“Manteremos com total serenidade a mesma determinação na execução orçamental de 2016, que, como os números têm revelado, está a correr em linha com aquilo que foi orçamentado, não exigindo nem medidas adicionais nem planos B“, respondeu António Costa.

A resposta de Costa surge na sequência da possibilidade de Bruxelas dar um prazo de três semanas ao seu Governo para corrigir a evolução das contas públicas relativas a este ano, colocando-as em linha com as regras inerentes ao Tratado Orçamental da União Europeia.

Ora, Costa garante que “ninguém deu três semanas para Portugal corrigir o que é incorrigível – o que aconteceu em 2015 aconteceu em 2015 e já sabemos que o défice foi de 3,2%”, salienta em declarações divulgadas pelo Diário Económico.

“Em causa está saber se essa divergência justifica que haja um agravamento da situação de Portugal no procedimento por défice excessivo”, constata o primeiro-ministro, defendendo que “não faz sentido a aplicação de sanções a Portugal”.

Numa estratégia de charme junto da Comissão Europeia, o primeiro-ministro vai enviar hoje uma carta ao presidente Jean-Claude Juncker

, defendendo a ideia da injustiça de aplicar sanções a Portugal, conta o jornal Público.

O primeiro-ministro vai “insistir na defesa de que Portugal não deve ser penalizado, sublinha o jornal, já que isso traria consequências graves para o futuro do país”, nomeadamente pelas consequências negativas que teria nos mercados financeiros.

Comissário Europeu para a Economia defende sanções

A Comissão Europeia (CE) escusou-se hoje a comentar o assunto, não confirmando sequer se vai ser discutido na reunião semanal do colégio agendada para terça-feira.

Neste encontro, a CE deverá tomar uma decisão sobre as sanções, que são vistas como inevitáveis em França. Depois, enviará a sua recomendação ao Ecofin, o Conselho dos Ministros das Finanças da zona Euro, que vai reunir-se a 12 de Julho.

Só então, os ministros vão avaliar se se aplicam ou não sanções. E “depois há um prazo para Portugal apresentar a sua argumentação e, finalmente, haverá uma decisão”, nota Costa citado pelo Económico.

Para o comissário europeu para a Economia, Gunther Oettinger, “as sanções são necessárias”, conforme disse hoje ao jornal alemão Bild, argumentando que “será inexplicável para as pessoas” caso as medidas não venham a ser aplicadas.

“Ambos os países não conseguiram cumprir os compromissos em 2015 e a Comissão Europeia, para defender a sua credibilidade, deve aprovar sanções contra Espanha e Portugal”, afirmou o democrata-cristão alemão.

ZAP / Lusa