Clara Azevedo / Portugal.gov.pt

O primeiro-ministro António Costa

Os dividendos do Banco de Portugal “serão afetos integralmente ao pagamento das dívidas do setor da Saúde”, afirmou na quarta-feira o primeiro-ministro António Costa, durante o debate quinzenal.

Foi durante o debate quinzenal que o primeiro-ministro deixou a garantia de que os dividendos do Banco de Portugal seriam usados para pagar as dívidas do setor Empresarial do Estado (EPE) a fornecedores.

“O objetivo é a eliminação da dívida na Saúde, quer na primeira fase, de reforço de capital que foi feito, quer numa segunda fase, que será a verba dos proveitos do Banco de Portugal”, disse António Costa, citado pelo Observador.

O Orçamento do Estado para este ano tem uma estimativa de 500 milhões de euros de receita com os dividendos do banco central. No entanto, o valor final só será determinado quando o Banco de Portugal fechar as contas, em março, e apresentar a proposta de entrega dos lucros ao acionista.

Depois disso, o ministro das Finanças tem de aprovar a proposta e o dinheiro é entregue em maio. O Governo socialista tem defendido uma política mais generosa de distribuição de lucros pelo banco central, praticamente a única entidade que ainda paga dividendos ao Estado.

O ministro da Saúde tinha dito em novembro do ano passado que o Governo ia lançar um “vasto plano de eliminação de dívidas e redução dos pagamentos em atraso” na área da Saúde, no valor de 1400 milhões de euros.

Num primeiro momento, o Governo procedeu a um reforço da tesouraria dos hospitais em cerca de 400 milhões de euros – apesar de o valor ainda não ter sido totalmente executado.

No início deste ano, os hospitais empresa receberam mais 500 milhões de euros, através de aumentos de capital, com origem nas transferências do Orçamento do Estado para 2018. No entanto, em fevereiro essa verba ainda estava congelada por ordem de Mário Centeno.

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