Uma empresa corticeira de Santa Maria da Feira é acusada de “castigar” uma trabalhadora que, por ordem judicial, foi reintegrada após despedimento considerado ilegal, a carregar e descarregar sempre os mesmos sacos de rolhas, por vezes debaixo de temperaturas superiores a 40 graus.

A denúncia é feita pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) que refere que, “por ‘castigo'”, a trabalhadora da Corticeira Fernando Couto, situada em Paços de Brandão, Santa Maria de Feira, “está a carregar e descarregar uma palete com os mesmos sacos todos os dias, desde o início de Maio”.

“Não saio do mesmo sítio todo o dia. Carrego e descarrego a mesma palete com sacos de cinco mil rolhas mais de 30 vezes por dia, durante nove horas”, queixa-se a trabalhadora, Cristina Tavares, em declarações ao Jornal de Notícias (JN), lamentando que “ainda tem que os alinhar e colocar todos certinhos”.

“Sou sozinha e tenho um filho doente de 21 anos que preciso de alimentar”, diz ainda Cristina Tavares.

A CGTP reforça que, “com um filho diagnosticado com Síndrome de Asperger e sem outro rendimento que não o do seu trabalho, a trabalhadora não aceitou o despedimento ilegal de que foi vítima e recorreu ao tribunal, que lhe deu razão [ao não considerar válida a extinção do seu posto laboral] e obrigou a empresa a indemnizá-la e a reintegrá-la”.

Depois da decisão do Tribunal da Relação do Porto e da sua reintegração na empresa a 7 de Maio passado, “foi ‘condenada’ a um trabalho completamente improdutivo, a carregar e descarregar uma palete com os mesmos sacos de 15 a 20 quilos, ao sol, num ambiente com temperaturas às vezes superiores a 40 graus centígrados e no qual sofre de constantes hemorragias nasais“, refere a CGTP.

O caso chegou à intersindical através do Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte que sublinha o facto de a corticeira ter sido distinguida com os prémios de PME Líder em 2014, e PME Excelência em 2015.

O Sindicato também refere que a empresa estará a cometer outras alegadas ilegalidades, sujeitando a trabalhadora a “constantes provocações verbais e comportamentos discricionários que atentam contra a sua dignidade”.

A trabalhadora terá sido “proibida de aceder às instalações sanitárias usadas pelos restantes funcionários”, tendo acesso “em exclusivo” a uma casa de banho “com tempo de uso controlado e sem o mínimo de privacidade

, de tal modo que foi obrigada a levar de casa um pano preto para impedir a visibilidade para o interior”, sustenta ainda o Sindicato.

“Os demais funcionários da empresa foram ‘convidados’ a não falar com a trabalhadora e foi-lhe proibido utilizar o parque de estacionamento usado por todos os outros”, acrescenta a mesma estrutura.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) já terá realizado “duas acções inspetivas” à corticeira e “elaborado auto por assédio moral“, mas, segundo o Sindicato, a empresa acha que “não deve obediência” nem a essa medida nem a decisões judiciais ou direitos constitucionais, legais e contratuais.

Empresa nega e PCP quer explicações do Governo

A empresa nega estas acusações e assegura que “é tudo falso”, conforme declarações do director financeiro, Vítor Martins, ao JN.

“Já encaminhamos o assunto para o nosso departamento jurídico”, acrescenta este responsável, notando que “há muita mentira pelo meio” e garantindo que a ACT referiu à empresa que o processo por assédio moral “estava arquivado”.

Entretanto, o PCP pede explicações ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social num requerimento onde as deputadas Rita Rato e Diana Ferreira falam do caso como uma “situação inaceitável e chocante de represália e vingança”, conforme transcreve o Diário de Notícias.

Os comunistas pedem ao Governo para revelar que “medidas urgentes” vai tomar “para garantir o cumprimento integral dos direitos desta trabalhadora”. Além disso, perguntam ao Executivo que tipo de supervisão tem feito “junto de empresas galardoadas com títulos de reconhecimento, mas que têm práticas laborais marcadas pela violação de direitos fundamentais”.

[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa”]