José Sena Goulão / Lusa

A deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda

O fim do corte de 10% aplicado ao subsídio de desemprego vai entrar em vigor já a partir de Janeiro de 2018 e irá abranger todos os desempregados, incluindo os que já estão a receber a prestação, anunciou o Bloco de Esquerda.

O corte de 10% aplicado ao subsídio de desemprego a partir do sétimo mês de pagamento vai desaparecer a partir de Janeiro do próximo ano. O corte, que tinha sido imposto pelo governo PSD/CDS-PP durante o período da Troika, está em vigor desde 2012 e tinha sido apresentada como “incentivo à procura activa de emprego por parte dos beneficiários”

Segundo o Jornal de Negócios, o fim do corte no subsídio foi anunciado no Parlamento por Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, que garante que a medida está fechada com o Partido Socialista. “Está acordado com o Governo“, disse a deputada bloquista em conferência de imprensa.

A medida, explicou a deputada, “alarga a eliminação do corte

que tinha já sido aprovada para os desempregados que recebem uma prestação de valor inferior a um Indexante de Apoios Sociais”, ou seja, inferior a 421,32 euros.

A medida está a ser negociada entre o Governo, Bloco e PCP desde abril, altura em que o Partido Socialista chumbou uma proposta nesse sentido. Em Outubro, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, tinha já anunciado a eliminação do corte e que a medida fora aceite pelo Executivo de António Costa “mesmo sem compensação”.

Segundo o Público, a aprovação da medida foi confirmada ao início da noite desta sexta-feira pelo líder parlamentar do PS, Carlos César. Esta foi a única proposta de outros partidos que o responsável do partido confirmou que o PS irá aprovar.

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