iwinatcookie / Flickr

Um contribuinte de Ponte de Lima está “revoltado” depois de ter comprado um carro ao Estado, num leilão do Fisco, que nunca chegou a receber. A compra foi em 2008 e, apesar de o Estado já ter sido condenado em Tribunal, o homem continua sem o carro e sem o dinheiro.

Este caso é relatado pelo Jornal de Notícias que revela que o contribuinte em causa, Vítor Araújo, adquiriu o carro há seis anos, no âmbito de um leilão de um processo de execução fiscal do Serviço de Finanças de Matosinhos

.

Ele pagou 666 euros por um Opel Corsa que nunca chegou a receber porque “não foi possível a sua localização”, refere Vítor Araújo ao Jornal de Notícias.

Em Novembro de 2012, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga condenou o Estado a devolver-lhe o dinheiro pago pelo carro, acrescido de juros de mora desde 2008, mas Vítor Araújo ainda não recebeu qualquer Euro.

“Se fosse ao contrário, resolviam o assunto com uma penhora, mas nós não podemos penhorar o Estado. Sinto-me revoltado porque gastei o dinheiro, não recebi o veículo e ainda tive que arranjar outro”, lamenta Vítor Araújo ao JN.

O diário contactou a Autoridade Tributária que terá justificado a demora na devolução do dinheiro com o facto de só ter tido conhecimento da sentença no passado mês de Dezembro.

ZAP