O Programa Europeu Portugal 2020 – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) – vai fiscalizar as contas da associação feminista Capazes, fundada e liderada por Rita Ferro Rodrigues. Em causa está o financiamento atribuído de 73 mil euros.

Segundo avançou o Correio da Manhã na edição de segunda-feira, o valor de 73.856 euros atribuído à associação tinha como objetivo financiar um projeto no Alentejo.

De acordo com uma fonte do Programa Europeu Portugal 2020 citada pelo jornal, foi entregue um adiantamento de 8.967 em fevereiro e, desde aí, a Capazes já pediu o reembolso de despesas efetuadas no valor de 8.917 euros.

Após a atribuição do subsídio, a associação garantiu através de um comunicado que “as contas e mais despesas do projeto são públicas e escrupulosamente fiscalizadas, podendo ser consultadas por qualquer cidadão“.

No entanto, o CM tentou aceder às contas sem sucesso, uma vez que não estão disponíveis quais quer relatórios de contas no site da associação. Sobre o assunto, Rita Ferro Rodrigues recusou prestar declarações ao jornal.

Já na sua página de Facebook, a associação diz estar a ser alvo de “notícias falsas” e que todas as contas estão disponíveis para para consulta, disponibilizando um o Relatório de Fim de Ano de 2017 numa versão resumida.

A Capazes sublinha ainda que “todos os projectos financiados por fundos comunitários são fiscalizados pela entidade reguladora, procedimento previsto na legislação e a que todas as entidades são sujeitas”. Acrescentando que as fiscalizações são “rigorosas, constantes, desejáveis e habituais” e a associação Capazes não é “exceção”.

Não decorre nenhum procedimento de averiguação excecional a todas as outras entidades que envolva a nossa Associação.”, reitera a associação.

No esclarecimento realizado na segunda-feira, a associação frisa ainda que Rita Ferro Rodrigues não recebe qualquer remuneração pelo exercício do cargo de Presidente da, nem pelo seu papel de moderadora das Conferências dos Clubes Capazes.

O financiamento atribuído destina-se a um projeto centrado na região do Alentejo – o Clube Capazes – e tem como objetivo debater a igualdade de género. As iniciativas decorreram em Maio nos município de Odemeria, Portalegre, Elvas e Ponte de Sor. A candidatura ao fundo comunitário foi feita em 2006.

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