Os consumidores portugueses estão a pagar taxas de IVA diferentes para os mesmo produtos alimentares, escreve o Jornal de Notícias.

De acordo com o jornal, que avança a notícia na sua edição impressa deste sábado, esta situação acontece por causa de dúvidas de comerciantes que não foram ainda esclarecidas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Em causa está a aplicação da taxa de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) que varia caso este seja consumido no local ou levado para casa.

Face às dúvidas e à complexidade do sistema local, algumas empresas têm optado por aplicar a taxa intermédia (13%), existindo outros comerciantes que a aplicam a taxa máxima deste imposto (23%) sobre o mesmo produto.

Ou seja, um mesmo produto está a ser comercializado com taxas de IVA diferentes

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Um produto de pastelaria, exemplifica o Jornal de notícias, paga uma taxa de 13% se incluir serviços, mas sobe para 23% se for para levar para casa ou se for comprado num supermercado. Um sumo de laranja tem uma taxa de IVA de 23% se incluir serviços e 6% para levar para casa ou no supermercado.

“A Autoridade Tributária nem sempre sabe e demora meses a dar pareceres. O resultado é que nem todos os nossos associados usam a mesma taxa para os mesmos produtos”, disse Manuel Tarré, presidente da Associação da Indústria Alimentar para o Frio  e da Associação Nacional de Comerciantes Industriais Produtos Alimentares, ao matutino.

Em sua defesa, a AT diz que recebe mais de 800 pedidos de esclarecimento mensair, frisando que tem dado resposta dentro do prazo previsto.

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