(dr) Hospital de São João

Um grupo de trabalho governamental está a preparar uma nova medida que permitirá alargar o direito ao subsistema de saúde ADSE para os cônjuges dos beneficiários, quer estes sejam casados ou vivam em união de facto.

De acordo com a edição desta sexta-feira do Jornal de Notícias, a medida está já a ser trabalhada por um grupo de estudo com representantes dos ministérios das Finanças, Saúde, Defesa e Administração Interna.

A ideia é que este alargamento seja feito tendo por base um desconto adicional, por parte do beneficiário da ADSE, de mais 3,5% da sua remuneração base, em nome do cônjuge.

Em estudo está ainda um possível aumento do limite máximo permitido para que os descendentes dos beneficiários da ADSE deixem de ter o direito a este subsistema. Dos 25 anos actuais, o limite deverá passar para os 30 anos, diz ainda o JN.

Este aumento deverá determinar que, depois dos 25 anos, os descendentes paguem uma contribuição, e possam beneficiar da ADSE.

O grupo de estudo foi ainda encarregado de apresentar propostas para garantir a sustentabilidade não apenas da ADSE mas também dos restantes subsistemas públicos de saúde – militar, da GNR e da PSP.

Ainda segundo o JN, em 2014, o aumento dos descontos de 1,5% para 3,5% garantiu à ADSE uma margem inédita de 201 milhões de euros.

No entanto, as restrições à contratação de novos funcionários públicos e consequente envelhecimento da população contribuinte na administração pública tende a aumentar as despesas comparticipadas pela ADSE.

Por trás da proposta de alargar a ADSE aos cônjuges poderá estar assim a ideia de alargar o leque de contribuintes.

Ao universo de 852 mil beneficiários da ADSE (entre funcionários activos e aposentados) correspondem cerca de 400 mil cônjuges.

ZAP